Com o objetivo de contribuir com diversos artistas, a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, por meio do Setor de Meio Ambiente e Turismo, torna público a abertura do Edital de Premiação Cultural, para pessoas físicas e jurídicas, cujos recursos foram repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural, n
o 14.017/2020, inciso III, reconhecimento por trajetória cultural.
Artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão se inscrever por meio eletrônico, através do link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdXoNvUeAbr8t85ROgnXUA84EPRkpVhJM4L_r7GxmmQYG2lrw/viewform ou presencialmente, na sede do Setor de Meio Ambiente, localizada à Rua Augustinho Alegre Chic, 633, centro, Sud Mennucci/SP, das 7h30 às 13h de segunda a sexta-feira. O período de inscrição é de 08 a 19 de Outubro de 2021.
Os selecionados receberão premiação em dinheiro. O Comitê Gestor formado por pessoas da sociedade civil e do poder público, cuja função é a de acompanhar as atividades da Lei, realizará a seleção dos inscritos.
A Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência à Cultura), sancionada pelo Governo Federal, sob o número 14.017/2020, teve como objetivo, em 2020, disponibilizar recursos para artistas e espaços culturais, na ordem de R$ 3 bilhões, para todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.
Em Julho, foi realizada a prorrogação e autorização para o uso dos recursos não empenhados em 2020.
Esta lei busca estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos, associações e empresas que atuam no setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.
Para participar o interessado precisa realizar o cadastro como artista (pessoa física ou jurídica) no link de inscrição do respectivo edital,
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdXoNvUeAbr8t85ROgnXUA84EPRkpVhJM4L_r7GxmmQYG2lrw/viewform. A inscrição também pode ser feita pessoalmente, na sede do Setor de Meio Ambiente e Turismo.
Lembrando que, será permitida apenas uma inscrição por CPF ou por CNPJ.
As inscrições estarão abertas até o dia 19 de Outubro.
Para mais informações ligue para (18) 99102-8955 (Dener).
