A Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, através da Divisão de Assistência Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social realizaram ontem, 12, no Centro Comunitário “Fábio Rogério Concórdia”, a X Conferência da Assistência Social com o tema: “Garantia de Direitos no Sistema Único de Assistência (SUAS)”.
A conferência, que contou com a participação de mais de 200 munícipes, entre beneficiários dos programas sociais e representantes da sociedade civil, teve a presença do Prefeito Julio Cesar Gomes, da Primeira Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Zilda Meira Gomes, da Vice-Primeira Dama e Vice-Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Irene Borenstain, do Presidente da Câmara, Lucas Ganga, da Gestora Municipal de Assistência Social, Daiana Cristina Amâncio, da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Priscila Vissani, do Secretário de Educação, prof. Luiz Miguel e da Dra. Cecília Ketelhute, assistente social e palestrante da noite, que compuseram a mesa de abertura.
Também participaram os vereadores Gustavo Vitor e Rone Cantor, a Responsável pela CATI/Casa da Agricultura, Mirele Voltolini, o Responsável pela Vigilância Santária, Marcos Vasques, o vereador Paulo Ferreira, de Suzanápolis, alunos da ETEC, entre outros participantes.
Durante sua fala de abertura, Julião ressaltou a importância da realização da conferência para o debate coletivo e para a articulação de propostas e estratégias de organização social. “Aqui, todos têm oportunidade de debater e avaliar as políticas públicas de Assistência Social, além de apresentarem proposições de novas diretrizes que podem consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais das pessoas que mais necessitam dos serviços sociais.”, ressaltou.
Na sequência, foi apresentado um vídeo institucional falando sobre os diversos serviços realizados pela Divisão de Assistência Social, que desenvolvem ações de proteção básica e proteção especial. Após, a Presidente do Conselho de Assistência Social, Priscila, leu a minuta do Regimento da X Conferência, que foi aprovada, por aclamação, pelos presentes na eventualidade.
Após a abertura solene, a Dra. Cecília Ketelhute palestrou sobre a Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, onde discursou sobre os 4 eixos temáticos, como:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Ao final da palestra, os presentes foram subdivididos em 4 grupos, sendo que cada subgrupo ficou com a responsabilidade de dialogar sobre determinado eixo, no qual apresentaram propostas de deliberação, que foram apreciadas e votadas pelos presentes, na Plenária Final, visando à definição das deliberações finais que serão encaminhadas para a sistematização pelo ente estadual.
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