A Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, através da Divisão de Empreendedorismo, vem através desta nota prestar esclarecimentos sobre o Auxílio Estudantil 2017. É sabido de todos que, há algum tempo, nosso país vem enfrentando diversas crises, políticas e econômicas, que, consequentemente, estão afetando, sem exceção, a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte.
Através da Lei Municipal N°2.599/2015, que “autoriza o executivo a conceder Auxílio Estudantil a estudantes de cursos técnicos/profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular”, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal, fica evidente que o documento não concede, a nenhum estudante, auxílio estudantil no mês de janeiro. Informamos, ainda, que já efetuamos o pagamento do auxílio “pecúnia” aos beneficiados referente o mês de fevereiro.
O baixo crescimento econômico e os problemas financeiros não fizeram com que o Programa Auxílio Estudantil ficasse totalmente parado e a mercê de melhorias da situação do Brasil. Devido a boa gestão do Prefeito Julio Cesar Gomes, somente uma parte do programa está paralisado, sendo que os alunos que estudam em Araçatuba-SP, Jales-SP, Ilha Solteira-SP e Pereira Barreto-SP e recebem o auxílio “transporte” permanecem utilizando o transporte estudantil normalmente e gratuitamente.
Este sim é um serviço que não pode parar, pois implicaria no prejuízo de mais de 240 alunos que viajam gratuitamente todos os dias. Administrar é definir prioridades, sendo que, diferentemente dos bolsistas do auxílio “transporte”, aproximadamente 65 discentes recebem o auxílio “pecúnia”, porém, os mesmos não correm o risco de perder aulas por falta de recebimento do auxílio, diferentemente se o auxílio “transporte” parar. Um compromisso feito pela administração no início do ano de 2013 que é celebrado e visto como referência em outros municípios da região.
Salientamos que o compromisso do gestor público é com todos os moradores de Sud Mennucci e Bandeirantes D’Oeste, e não apenas com uma categoria da população. Portanto, o lazer, fundamental para a vida de qualquer pessoa, também é um compromisso do administrador público, principalmente quando o lazer coletivo é, também, um negócio turístico para Sud Mennucci e Bandeirantes D’Oeste.
Destacamos, ainda, que as despesas decorrentes da aplicação desta Lei (N°2.599/2015) correm por conta de verbas próprias do cofre público. Com a baixa arrecadação, a manutenção fica comprometida. Mesmo assim, a Prefeitura de Sud Mennucci sabe de todas as dificuldades encontradas pelos estudantes e está de portas abertas para o diálogo. Por isso, adiantamos que os auxílios serão regularizados brevemente. Um compromisso nosso a vocês, jovens estudantes do futuro.
Divisão de Empreendedorismo
Assessoria de Comunicação e Imprensa (Gabinete do Prefeito)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI