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Nº 2626
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 312.949,99 (trezentos e doze mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)”.
Nº 2627
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 116.742,03 (cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e dois reais e três centavos)”.
Nº 2628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”.
Nº 2621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação - PME, da cidade de Sud Mennucci-SP.
Nº 2622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
“Acresce o paragrafo 4º ao Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Sud Mennucci”.
Nº 2619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."
Nº 2620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da alínea A do inciso I, do artigo 94 da Lei nº 2.102 de 17 de novembro de 2010, Plano de Carreira do Magistério Municipal”.
Nº 2617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
“Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Sud Mennucci – SP, e dá outras providências”.
Nº 2618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências..
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291. 556,68 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos)”.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1° da lei n° 2.589/2014, que autoriza o poder executivo municipal alienar área pública que especifica e dá providências.”
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)”.
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 26.335,00 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais)”.
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxílio alimentação da lei municipal n° 2.045 do ano de 2010”.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
“Institui a semana da família, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais e dá outras providências”.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.933,24 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos.”
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da lei 1.964/2009, referente a política municipal dos direitos da criança e do adolescente no município de Sud Mennucci e dá outras providências”.
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre controle das populações de vetores e de prevenção e controle das zoonoses no município de Sud Mennucci, e dá outras providências”.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação da via pública urbana localizada no Jardim Panorama II em Sud Mennucci e dá outras providências.”
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a divulgação dos pagamentos de precatórios devidos pelo município e dá outras providências” .
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação da via que dá acesso o Bairro da Boa Vista ao município de Palmeiras D’oeste, e dá outras providências ” .
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer conexão de internet WI-FI gratuitamente, em eventos públicos que acontecerem em locais públicos”.
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) .
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) .
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a receber em doação, a título gratuito, as Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto, bem como realizar a cessão de uso, a titulo gratuito, das Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”.
Nº 2598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano( IPTU) .
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes de cursos/técnico profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular .
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º e revoga os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 2545/2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao programa mais médicos.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:47
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