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Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.060,88 (cento e quatro mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos).
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 2.396/2013, que criou o programa municipal de concessão de benefícios destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de farmacêutico da Lei Municipal nº 1649 de 10 de novembro de 2003.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que a fazenda do município de Sud Mennucci deixe de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências.
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel público à empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.516,83 (trinta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.667,33 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais).
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua – projeto Carona Amiga – com os municípios que integram o CIENSP e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2016.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município.
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município.
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada com o município.
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.618 de 19 de maio de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016).
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Servidor Público em Requerer o pagamento da gratificação natalina - décimo terceiro salário - em parcela única até o dia 20 de dezembro.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a subvencionar entidade do município.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no município de Sud Mennucci/SP.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais).
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 575.115,99 (quinhentos e setenta e cinco mil e cento e quinze reais e noventa e nove centavos).
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.999,91 (vinte e nove mil e noventa e nove reais e noventa e um centavos).
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais).
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.466,78 (quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental que especifica e dá outras providências.
Nº 2637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Cria um auxílio no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) aos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci – SP.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Revoga a lei municipal nº 2.346/2013 e dá novas disposições sobre o limite de autorização para desconto em folha de pagamento do servidor público ativo e inativo, e dá outras providências.
Nº 2635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Nº 2634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências”.
Nº 2629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
Nº 2631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.
Nº 2632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a entidade do município”.
Nº 2633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.
Nº 2623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do quadro de avisos da prefeitura municipal de Sud Mennucci e da forma de divulgação dos atos oficiais do executivo municipal”.
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)”.
Nº 2625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 11:27
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