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Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 2592, 30 DE MARÇO DE 2021	Estende a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto Municipal nº 2586/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 65.596/2021 e dá providências correlatas.	30/03/2021	4984
DECRETO Nº 2586, 12 DE MARÇO DE 2021	Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências complementares.	12/03/2021	4973
DECRETO Nº 2583, 05 DE MARÇO DE 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares.	05/03/2021	4934
DECRETO Nº 2596, 12 DE ABRIL DE 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares.	12/04/2021	4932
DECRETO Nº 2597, 16 DE ABRIL DE 2021	ESTENTE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA OD ECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE AMRÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2021	4884

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 3439, 15 DE JULHO DE 2024	Altera o Art. nº 3, inciso XXV da Lei nº 2.799/2017 e anexo da lista de serviços que dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza.	15/07/2024	55
LEI ORDINÁRIA Nº 3317, 22 DE MARÇO DE 2023	Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Sud Mennucci e dá outras providências.	22/03/2023	158
LEI ORDINÁRIA Nº 3315, 22 DE MARÇO DE 2023	Dispõe sobre a adequação da política municipal dos direitos da criança e doo adolescente e dá outras providências.	22/03/2023	282
DECRETO Nº 2827, 02 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a nomeação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.	02/01/2023	159
LEI ORDINÁRIA Nº 3306, 22 DE DEZEMBRO DE 2022	"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."	22/12/2022	37

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