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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2592, 30 DE MARÇO DE 2021 Estende a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto Municipal nº 2586/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 65.596/2021 e dá providências correlatas. 30/03/2021 5484
DECRETO Nº 2586, 12 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências complementares. 12/03/2021 5456
DECRETO Nº 2596, 12 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares. 12/04/2021 5437
DECRETO Nº 2583, 05 DE MARÇO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares. 05/03/2021 5434
DECRETO Nº 2597, 16 DE ABRIL DE 2021 ESTENTE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA OD ECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE AMRÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2021 5328
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3031, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O MANDATO DE 2025-2029 31/03/2025 31
LEI COMPLEMENTAR Nº 3439, 15 DE JULHO DE 2024 Altera o Art. nº 3, inciso XXV da Lei nº 2.799/2017 e anexo da lista de serviços que dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza. 15/07/2024 472
LEI ORDINÁRIA Nº 3317, 22 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Sud Mennucci e dá outras providências. 22/03/2023 615
LEI ORDINÁRIA Nº 3315, 22 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a adequação da política municipal dos direitos da criança e doo adolescente e dá outras providências. 22/03/2023 730
DECRETO Nº 2827, 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. 02/01/2023 610
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