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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2592, 30 DE MARÇO DE 2021 Estende a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto Municipal nº 2586/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 65.596/2021 e dá providências correlatas. 30/03/2021 4949
DECRETO Nº 2586, 12 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências complementares. 12/03/2021 4939
DECRETO Nº 2583, 05 DE MARÇO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares. 05/03/2021 4895
DECRETO Nº 2596, 12 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece medidas para enquadramento do município de Sud Mennucci sob as atuais diretrizes do Plano São Paulo e dá providências complementares. 12/04/2021 4889
DECRETO Nº 2597, 16 DE ABRIL DE 2021 ESTENTE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA OD ECRETO ESTADUAL Nº 64.881, DE 22 DE AMRÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2021 4840
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3315, 22 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a adequação da política municipal dos direitos da criança e doo adolescente e dá outras providências. 22/03/2023 237
LEI ORDINÁRIA Nº 3317, 22 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Sud Mennucci e dá outras providências. 22/03/2023 126
DECRETO Nº 2827, 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. 02/01/2023 124
LEI ORDINÁRIA Nº 3262, 04 DE OUTUBRO DE 2022 Altera anexos da Lei nº 2.902/2018 que dispõe sobre o código tributário municipal, e dá outras provid~encias. 04/10/2022 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3260, 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o artigo 123, parágrafo 2º da Lei 2902 que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências. 20/09/2022 2
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