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Nº 1863
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.000.00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais).
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Inclui Projeto na Lei Municipal Nº1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais).
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Artigo 1º e seu Inciso III da Lei 1769/2006.
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada.
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 1852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Cria no âmbito a Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo. a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona segundo o que dispõe.
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei Municipal Nº. 1727 de 21 de outubro de 2005 – PPA (Plano Plurianual).
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Rua 03, 04, 05 e 06 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, dos vereadores e do presidente da câmara do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000.00 (Noventa Mil Reais).
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Redação dos Parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 4º da Lei 1778/2006.
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo do Projeto da Lei Nº 1743/2006 que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sud Mennucci, implanta nova estrutura administrativa e estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e da outras providências.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de trata a Lei Complementar Federal Nº. 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci-SP.
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.500.00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.000.00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 57.000.00 (Cinquenta e Sete Mil Reais).
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei Municipal Nº 1697/2004.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2008
Situação:
Em vigor
Cria a Semana Municipal da Mulher no Município de Sud Mennucci SP.
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para o exercício de 2008.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 11:19
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