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Nº 1913
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sud Mennucci – SP e dá outras providências.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.800.00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais).
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Artigo 16º da Lei 1803/2007.
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.770,00 (Duzentos e Treze Mil Setecentos e Setenta Reais).
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de dois (02) toldos para a vara do trabalho itinerante da Comarca de Pereira Barreto SP.
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci (SP) para o exercício de 2009.
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais).
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.260,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais).
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.575.00 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000.00 (Quarenta e Um Mil Reais).
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades ligadas às áreas de Assistência Social e Saúde, tendo por objeto a ação compartilhada e visando a transferência de recursos financeiros, dos competentes fundos municipais para execução de programas para melhor atendimento à população.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2008
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.066.600,00 (Um Milhão e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais).
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 103.700.00 (Cento e Três Mil e Setecentos Reais).
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Firmar Termo Aditivo Nº 2 do convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.554.900,00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Setor de Meio Ambiente no Município de Sud Mennucci SP.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2008
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Espaço Cultural de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2008
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 1845 de 07 de abril de 2008.
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Sud Mennucci.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação ao trecho da Vicinal Celso Torquato Junqueira entre a Rua Manoel da Silva Martelo e o Jardim Miguel Martins Garcia (Vértice M-88), no Perímetro Urbano e de Expansão Urbana de Sud Mennucci.
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Aparelho Desfibrilador Externo Automático e sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal para prestação de suporte básico a vida nos estabelecimentos e locais que menciona, no território do Município de Sud Mennucci SP
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais).
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.000,00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais).
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.300.00 (Três Mil e Trezentos Reais).
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000.00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Data Comemorativa do Aniversário do Nascimento do Funcionário Público Municipal em Atividade no Município de de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais).
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00 (Trinta Mil Reais).
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
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Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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17/04/2024 09:58
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