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Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2000
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2000
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2001, e dá outras providências
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua 01 do Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua 02 do Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do município.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e de Abastecimento.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci-SP, a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para aquisição de equipamentos para viveiro de mudas.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Velório Municipal de Sud Mennucci SP.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades Sociais do Município.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
Disciplina o Percentual a ser pago pela Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a título de penosidade.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências,
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao Jardim Pioneiro de Sud Mennucci SP.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para contratação de obras e serviços de engenharia mediante pagamento parcelado e dá outras providências
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
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