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Nº 2012
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci SP, para o exercício de 2010.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a doar área de 6.000 m2 (Seis Mil Metros Quadrados) à Secretaria do Estado da Educação, para a construção do Prédio Escolar de Ensino Médio (Centro de Referência).
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 1958 de 19 de Junho de 2009 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP, a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agencia reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo – ARSESP autoriza a celebração de contrato de programa com a Campanha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para execução desses e da outras providências.
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.639.50 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera os Artigos 1º e 6º da Lei Nº 1830/08 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, sendo acrescentados ou reduzidos conforme as necessidades.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.095,35 (Cento e Dezoito Mil e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar, Área Remanescente de Bem Público (Área de Lazer) do Jardim Flor I, que abaixo especifica para bem dominical com fim especial de uso misto.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área, (Área de Lazer), que abaixo especifica para fim especial de uso misto.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal Alterar o Artigo 2º da Lei 1017/87, (Que Desafeta e Doa Área do Jardim Flor I e II), a Destinar as Áreas Para o Fim Especial de Uso Misto.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Artigo 2º da Lei 1023/87, (Que Desafeta e Doa Área do Jardim Pioneiros), a Destinar as Áreas Para o Fim Especial de Uso Misto.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.626,73 (Trinta e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.801,42 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais).
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e Veículos de Aluguel – Táxi e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000.00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais).
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais).
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 523.064.48 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Distrito de Bandeirantes D’oeste, Município de Sud Mennucci.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em Expansão Urbana 1 no Distrito de Bandeirantes D’oeste, Município de Sud Mennucci.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em Expansão Urbana 2 no Distrito de Bandeirantes D’oeste, Município de Sud Mennucci.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Calendário Ecológico de Datas Comemorativas Associadas a Temas Ambientais do Município de Sud Mennucci SP.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Atividades Pertinentes ao Controle da Poluição Atmosférica, por meio da Avaliação da Emissão de Fumaça Preta de Veículos e Máquinas Movido a Diesel, conforme regulamentação especifica e adota outras providências.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso de Madeira Nativa Legalizada no Município de Sud Mennucci.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana nos Novos Parcelamentos do Solo.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas Destinados ao Abastecimento Público e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública (Área de Lazer) de propriedade do Município para o fim especial de regularizar a construção da Creche Municipal.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão de uso de Passeio Público Fronteiriço a Bares, Confeitarias, Restaurantes, Lanchonetes e Assemelhados para a colocação de Toldos, Mesas, Cadeiras e Outros e dá outras providências.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 1º e cria a Letra D da Lei Municipal Nº 1739/2005 que dispõe sobre a Concessão de Isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e dá outras providências
Nº 1972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Reserva de Vagas Exclusivas de Estacionamento para Veículos de Portadores de Necessidades Especiais nos Casos que Especifica, no âmbito do Município de Sud Mennucci/SP.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1510/2001 que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. e dá outras providências.
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1949/2009 que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Curso Técnico/Profissionalizantes, Cursos Superiores e Cursos Preparatórios para Vestibular oferecidos por Universidades Públicas e dá outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o Pagamento do 13º as Servidoras e Funcionárias Públicas Municipais Gestantes.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais).
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 219.936.93 (Duzentos e Dezenove Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos).
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1865/2008 que autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
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