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Nº 2494
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 43.273,00 ( quarenta e três mil e duzentos e setenta e três reais).
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, FEIRINHAS E FEIRÕES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS E SERVIÇOS DIRETO NO ATACADO OU NO VAREJO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.025,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS).
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIA A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 84.606,00 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS).
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 9.500,00 ( NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso de veículo particular, quando há falta de veículo oficial nos desenvolvimentos das atividades públicas.
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO JARDIM VICTOR PAYÁ BELDA (CDHU/SUD MENNUCCI D) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 45.668,39 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO DE VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS DA JURISDIÇÃO QUE PERTENCE O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 53.500,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS).
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 112.670,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 132.666,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.941,51 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 37.071,01 (TRINTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO).
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO PARA O FÓRUM DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE VAGA E PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS.
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ DE FREITAS VIANA" NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
PROÍBE A COLHEITA MECANIZADA DE SEMENTES (QUALQUER NATUREZA) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D´ OESTE.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 45.000.00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.000.00 (UM MIL REAIS).
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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