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Nº 2414
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REQUERER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM PARCELA ÚNICA ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO.
Nº 2415
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Nº 2416
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 126.114.00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CENTO E QUATORZE REAIS).
Nº 2417
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 324.097.56 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Nº 2401
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.157.248.40 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS).
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.557.17 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.000.00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000.00 (DEZOITO MIL REAIS).
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS).
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE N. S. APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 87.000.00 (OITENTA E SETE REAIS).
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2674/2015
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
ALTERA O VALOR SUBVENCIONADO À ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.000.00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 116.582.12 (CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.290.00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE CINCO DE AGOSTO DE 2009.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL MUNICIPAL CADASTRADO SOB Nº.0002811-000 COMO “PARQUE DA SAÚDE”.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 60.000.00 (SESSENTA MIL REAIS).
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 10.130.00 (DEZ MIL CENTO E TRINTA REAIS).
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS).
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA.
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 303.000.00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS).
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 119.000.00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “ANDRÉ LUIZ” DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.501.61 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.302.50 (UM MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS).
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PARTICULAR, QUANDO HÁ FALTA DE VEÍCULO OFICIAL, NOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES PÚBLICAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL SUD MENNUCCI “D” LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO NO FINAL DA AVENIDA PIONEIROS, SENTIDO CÓRREGO CAMPESTRE, NA CIDADE DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 8.080/90, 8.142/90 E COM A NOVA RESOLUÇÃO 453/12 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 76.200.00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.590,40 (QUINZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 128.000.00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS).
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