Foi aprovado ontem, 10 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei, da Secretaria de Turismo do Estado, que garante à cidade a chancela de Município de Interesse Turístico (MIT). O projeto, que tem o objetivo de ampliar os municípios com potenciais turísticos, segue agora para a sanção do governador de São Paulo, Márcio França.
A denominação permite que cada MIT receba em média R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), por ano, do Governo do Estado, para investir em infraestrutura turística.
Antes da votação, o Prefeito Julio Cesar Gomes, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal, Lucas Ganga, e dos vereadores Gustavo Vitor, Rone Cantor, Pedro Moreira e de gestores públicos de outras cidades, compareceram ao Colégio de Líderes, a pedido da Associação dos Prefeitos dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITEST), para, massivamente, pedirem aos deputados colocarem em pauta, para aprovação, o projeto que classifica os municípios em MIT.
Em nota, o prefeito Julião agradeceu o empenho do Deputado Itamar Borges, autor do Projeto de Lei, dos líderes políticos, consultores envolvidos e funcionários que se dedicaram ao projeto. “Hoje, de fato, não se trata apenas de status, mas sim de uma regularização da nossa situação, pois já temos nosso turismo funcionando ativamente”, disse o prefeito, que lembrou do trabalho realizado pelo vereador Gustavo Vitor e do Laércio Benko, Presidente Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).
O Deputado Itamar Borges parabenizou a aprovação que transformou o município em MIT. “A cidade passa não apenas a receber recursos financeiros, mas a ser valorizada pelo potencial turístico que já possui”, falou o autor da Lei.
DO GOVERNO DO ESTADO:
Nos últimos anos, o turismo teve uma importante participação no Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo. O setor foi responsável por 10% de toda a arrecadação estadual e está trazendo cada vez mais oportunidades de renda para diversas atividades dos municípios.
Em todo o Estado, são mais de 40 milhões de pessoas que viajam dentro do território. Deste número, a grande maioria é composta pelos próprios paulistas, que se locomovem por conta de trabalho, lazer, estudo, entre tantos outros motivos. A previsão é que o MIT incorpore, no total, 140 cidades paulistas.
