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Nº 3004
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 478.951,06 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos)”.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.346,50 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)”.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.751,45 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)”.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”.
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da lei municipal n° 699/1978 e dá outras providências”.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Concede desconto aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano (IPTU)”.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 317.263,28 (trezentos e dezessete mil e duzentos e sessenta três reais e vinte e oito centavos)”.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização legislativa para proceder ao sorteio dos lotes entre os selecionados, bem como para celebrar contrato de compromisso de doação ou outorgar escritura pública de doação aos contemplados, conforme dispõe os artigos 6º e 7º da Lei Municipal n° 2.989/2019”.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)”.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, presidente da câmara e secretários do município de Sud Mennucci, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revisão geral anual vencimentos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci”.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos municipais”.
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 289.414,48 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos)”.
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 315.455,83 (trezentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos)”.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais)”.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 435.971,77 (quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos)”.
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Institui o novo piso salarial profissional dos cargos de agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias e agentes de saúde e dispõe sobre a criação de referência”.
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)”.
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29/04/2024 10:15
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