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Nº 1700
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação e execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Destilaria Pioneiros S/A
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no Município.
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP, a firmar convênio com instituição que especifica,
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia “José Benigo Gomes”.
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio do Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em Escolas de Sud Mennucci.
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP a firmar convênio com Instituição que especifica.
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação,
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci-SP, a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para aquisição de equipamentos para viveiro de mudas.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e de Abastecimento.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades Sociais do Município.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS ou Entidades sociais do Município.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social ou entidades sociais do município.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento com o objetivo de receber repasse de recursos para a aquisição de um Trator Traçado.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa CAMPO-CIDADE-LEITE.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo e Turismo, visando a construção de um Ginásio de Esportes (Término).
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa Ação Cooperativa Estado-Município para a construções escolares – PAC.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio de colaboração mútua com a TELESP, e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética do Estado de São Paulo – CESP, objetivando a instalação de 42 lâmpadas Vs 70 W e substituição de 24 lâmpadas de 125w/vm por lampadas Vs 70w no Jardim Paulista nesta cidade e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de lazer do trabalhador e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para realização de estudos jurídicos sobre a legislação municipal securitária.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social para término da construção de núcleo de promoção social, na Sede do Município de Sud Mennucci.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho objetivando a implantação de Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para edificação de prédio próprio da agência nesta cidade nos moldes que especifica.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A, para edificação de prédio próprio da agência nesta cidade, nos moldes que especifica.
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual Nº 35.673 de 14/09/92 .
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo de Programas ligado a Esporte e Turismo.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de programas ligados à agricultura.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza, o Executivo a assinar convênio com a Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci, e dá outras providências.
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