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Nº 3077
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Sariev Gambaroto LTDA – ME – Easy Escola de Inglês”.
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto LTDA - ME - Easy Escola de Inglês”.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o município de Sud Mennucci-SP a celebrar convênios com a Associação de Amigos do Autista - AMA, objetivando ações socioeducativas e inclusão social.”
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto Ltda-Me EASY ESCOLA DE INGLÊS”
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências”.
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências”.
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto Ltda – ME – Easy Escola de Inglês.
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Sud Mennucci – SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Vera Lucia Domingos Moreira ME – EASY ESCOLA DE INGLÊS.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Vera Lucia Domingos Moreira-ME- Easy Escola de Inglês.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica.
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica.
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nos termos do provimento nº 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do Conselho Nacional da Justiça e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO PARA A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, CNPJ Nº02.997.741/0001-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – CASA ABRIGO MARGARET.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE SE REFERE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI “D”.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2012
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP.
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SARIEV E GAMBAROTO LTDA-ME – WIZARD ESCOLA DE IDIOMAS.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio intermunicipal para a implementação de Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente, de interesse comum dos partícipes.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Aprovação do Convênio com a APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de conceder auxílio moradia ao Policial Militar que assumirá a Base da Polícia Comunitária do Distrito de Bandeirantes D’oeste.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Aprovação do Convênio e do Contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agencia reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo – ARSESP autoriza a celebração de contrato de programa com a Campanha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para execução desses e da outras providências.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP, a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Nº 1951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com os Municípios Limites de Sud Mennucci, objetivando o transporte de estudantes residentes naqueles Municípios e matriculados em Escolas de Sud Mennucci.
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP dá outras providências.
Nº 1934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Olé Brasil Futebol Clube S/A e dá outras providências.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades ligadas às áreas de Assistência Social e Saúde, tendo por objeto a ação compartilhada e visando a transferência de recursos financeiros, dos competentes fundos municipais para execução de programas para melhor atendimento à população.
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Firmar Termo Aditivo Nº 2 do convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Instituição que especifica.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica e dá outras providências
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para construção do Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para reforma da Creche e Berçário Menino Jesus no Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnico – Educacional e dá outras providências.
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
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