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Nº 2281
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.990,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.097,72 (SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE SE REFERE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI “D”.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI “D” QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM BRASÍLIA – QUADRA “I”.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SUD MENNUCCI, COM O NOME DO SAUDOSO PROFESSOR “RAUL GAMA CAPISTRANO” EM SUD MENNUCCI-SP.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 57.900,05 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS).
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.961,79 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – CASA ABRIGO MARGARET.
Nº 1696
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TRANSPARÊNCIA E RESPEITO AOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 E PROCESSO SELETIVO 01/2012
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2012
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA DO JARDIM PAULISTA II, CARACTERIZADA COMO DE “USO ESPECIAL” PARA A CATEGORIA DE “BEM DOMINIAL”, COM A CONSEQUENTE DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO VIABILIZAR SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 158.099,71 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.291,28 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’37’.
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’30’.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’36’.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR II – QUADRA ’30’.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’41’.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 299.169,57 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.054,22 (SETE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DE CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 124.313,46 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
TORNA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D’OESTE, AS FARMÁCIAS A MANTEREM NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS RECIPIENTES PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.442,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E COMPLEMENTO SALARIAL, BEM COMO DEFINE A REFERÊNCIA DE SALÁRIO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA DO MUNICÍPIO.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER O REGISTRO DOS LOTES DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI D.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS E VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
CONCEDE DESCONTO AO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SARIEV E GAMBAROTO LTDA-ME – WIZARD ESCOLA DE IDIOMAS.
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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