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Nº 2755
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de área urbana denominada Praça (Sem Denominação) localizada na Rua Vergemiro Barbosa, S/N, Jardim Paulista.
Nº 2751
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 595.733,98 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos).
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal N° 2.720 de 22 de Junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017).
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 15.793,36 (Quinze Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Seis Centavos).
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade Conveniada com o Município.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Vera Lucia Domingos Moreira ME – EASY ESCOLA DE INGLÊS.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município.
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Artigo 6º – B a Lei 2708/2016, que dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2017.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Município de Sud Mennucci.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Art. 30, da Lei N° 2.223 de 07 de dezembro de 2011 – Lei que alterou a Lei N° 2.102/2010 , que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Municipal.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Sud Mennucci – SP e Dá Outras Providências.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.863,06 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos).
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 92.070,70 (noventa e dois mil e setenta reais e setenta centavos).
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$ 42.997,26 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação a quadra poliesportiva do distrito de Bandeirantes D`Oeste no município de Sud Mennucci-SP.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial do Município de Sud Mennucci/SP, localizado às margens da Via de Acesso Prefeito José Benigo Gomes, que passa a denominar-se “Distrito Industrial João Lofego”, e dá outras providências.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.376,23 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos).
Nº 2721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.100,00 (cento e noventa e cinco mil e cem reais).
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a desafetação e alienação dos respectivos imóveis, a título de doação aos seus efetivos possuidores.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Revoga o inciso II do Artigo 5º e o Artigo 8º, ambos da Lei Municipal nº 2.544/2014, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sud Mennucci e dá outras providências
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a durabilidade dos recibos de pagamento emitido em caixas eletrônicos pelos bancos estabelecidos no Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 2719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do distrito de Bandeirantes d’Oeste no município de Sud Mennucci-SP.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para os fins que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$78.826,00 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais).
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 479.346,31 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 2718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 366.455,33 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais).
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nº 2707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.496/2014; do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.595/2015; do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.678/2016.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
Proíbe no âmbito do município de Sud Mennucci-SP, a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.
Nº 2704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de referência, vaga e cargo de nutricionista, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 2705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais).
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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