Objeto
EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO PROJETO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NOS DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A OBRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2025 – SJC/FID, FIRMADO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO Nº SJCD/PRC-2025/00584.