Prefeitura de Sud Mennucci / SP

Contratos

Atualizado em: 17/09/2025 às 07h21

Nº 14/2025

VIGENTE

Contratada(s): SERVIZI SOLUÇÕES EM FACILITIES LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 338 dias

Objeto

O objeto do presente instrumento compreende a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

Fundamentação Legal

Lei nº 14.133, de 2021.

Observações

1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência que embasou a contratação, o Edital da licitação; a Proposta do Contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os Serviços básicos a serem executados pelos postos de trabalho, são aqueles descritos no Termo de Referência. 1.4. Os postos de serviços poderão ser ajustados a horários compatíveis com o horário de expediente do local de trabalho. 1.5. A prestação de serviços aos sábado, domingo e feriados deverá ocorrer sem qualquer acréscimo de valor, isto porque a empresa deverá adotar regime de compensação de horas, nos moldes facultados em norma coletiva de trabalho. 1.6. CONTRATADA manterá quantos profissionais forem necessários para cobertura de funcionários quando for por motivos de: férias, afastamento médico, demissão e falta ao trabalho, para manter os postos funcionando conforme a jornada de trabalho estabelecida.

Situação

Vigente

Edital

Pregão Eletrônico n° 014/2025

Acessar

Vigência

De 23/08/2025 à 22/08/2026

Gestor do contrato

Diversos Gestores

Fiscal do contrato

Diversos Fiscais

Data da Assinatura