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Nº 1788
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2007
Situação:
Em vigor
Altera a Alínea (A) do Artigo 1º da Lei 1.785/2006.
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei N° 1727 de 21 de outubro de 2005 – PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Poluição Sonora de qualquer natureza, e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remessa ao Legislativo por meios eletrônicos de relatórios mensais de despesas e de valores arrecadados pelo Município de Sud Mennucci e dá outras providências
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação e construção de Unidades Prisionais de qualquer natureza no Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta indireta, autárquica e funcional por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança ou comissão.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 1º, Letra B, da Lei N° 1742 de 21 de dezembro de 2005.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100, § 3° da Constituição Federal e Artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento.
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Parágrafo Primeiro no Art. 237 da Lei N° 1189/1992.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei N° 1738/2005.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1698 de de 26 de janeiro de 2005.
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Institui Tempo para Atendimento dos Usuários das Agências Bancárias do Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição à Entidade do Município.
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de CEROL, e produtos similares em linhas ou fios e dá outras providências.
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Paragrafo Único da Artigo 1° da Lei Municipal N° 1271 de 29 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1642/2003.
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novas Referências Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Inclui o § Único no Artigo 1°, Inclui Também a Letra D no Artigo 2°, Ambos da Lei Municipal N° 1248/93.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1697/2004.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei Municipal N° 1697/2004.
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Disciplina o Acesso da População à informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Publico Municipal.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1697/2004.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providências.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Altera o § 1° do Art. 121 da Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Modifica a Redação do Art. 3º, bem como o § Único, e acrescenta no Art. 4º o Paragrafo Único da Lei Nº 1635/2003.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei Municipal N° 1678/04.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Sud Mennucci.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Paragrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal N° 1205/92.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 de novembro de 1983.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a confecção de abrigos de ônibus para trabalhadores.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com estabelecimentos comerciais, com os nomes oficiais das ruas e numerações, no Município de Sud Mennucci, em atendimento a portaria 311/98 do Ministério das Comunicações.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal Nº 1572/2002.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1639/2003.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
Altera os Artigos da Lei Municipal N° 1339/94 - Código Tributário do Município de Sud Mennucci/SP.
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2003
Situação:
Em vigor
Altera o número de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1540/2001.
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1533/2001.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1539/2001.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1619/2003.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 11:45
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