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Nº 1055
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Proposta orçamentária para exercício de 1,989. estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci estado de São Paulo, para exercício financeiro de 1989.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-90.000,00 (noventa milhões de cruzados) ao orçamento em vigor.
Nº 1053
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a o Poder Executivo a assinar convênio dos serviços de reposição de pavimentação.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-27.480.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e oitenta mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a doar para a região Brasileira de assistência, o terreno abaixo descrito para a construção do centro de convivência dos idosos.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CZ$-8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-10.100.000,00 (dez milhões e cem mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R).
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$2.300.00,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Cruzados), ao orçamento vigente.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realizar convênio com a secretaria do interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua Alberto Wately da sede do município de Sud Mennucci.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo-C.D.H.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de autorização de desenvolvimento habitacional do estado de São Paulo C.D.H.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à munícipes, destinado a construção de casas residenciais, na sede do município de Sud Mennucci.
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