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Nº 1091
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 05 do Jardim Alvorada.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 4 do Jardim Planalto.
Nº 1089
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 11 do Jardim Alvorada.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 9 do Jardim Alvorada.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Planalto.
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à atual Rua 3 do Jardim Planalto.
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 01 do Jardim Pioneiro.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação à quadra municipal.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 08 do Jardim Alvorada.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 04 do Jardim Alvorada.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 07 do Jardim Alvorada.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua 02 do Jardim Planalto.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua Concórdia.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Brasília.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a colocar guias, sarjetas e pavimentar ruas e avenidas do município.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo, importância, de até NCR$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção e instalação de estabelecimentos comerciais e construção de imóveis residenciais.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar ”No valor de NCZ$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Nº 1071
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Praça Fernando Gomes deste município.
Nº 1070
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a compra de um Terreno sem Benfeitorias, e dá outras providências.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para compra de Benfeitorias e direitos Adquiridos.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, com anuência da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes para a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros, no município de Sud Mennucci.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de BCR$. 102.000,00 (cento e dois mil cruzados novos) ao orçamento vigente
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de áreas de terras urbanas a ”Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci e dá outras providências”.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar, com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do município de Sud Mennucci, a receber, por doação, da sociedade amigos do bairro Bandeirantes, deste município, um veículo usado, tipo Ambulância.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1989
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Contratação Temporária de Mão-de-Obra.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Sud Mennucci a receber por doação uma área de terras com 500 metros quadrados, que destinará à construção de uma viela.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1989
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto sobre transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder executivo de Sud Mennucci, a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação da unidade de atendimento ao público (U.A.P.) neste município.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a ceder em comodato ao Banco do Brasil S/A, o prédio onde se encontra instalada a Câmara Municipal, para fins de instalação de uma dependência do referido banco nesta cidade (Posto).
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a doação maquinas de escrever ao Fórum de Pereira Barreto
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Proposta orçamentária para exercício de 1,989. estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci estado de São Paulo, para exercício financeiro de 1989.
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-90.000,00 (noventa milhões de cruzados) ao orçamento em vigor.
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a o Poder Executivo a assinar convênio dos serviços de reposição de pavimentação.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-27.480.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e oitenta mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a doar para a região Brasileira de assistência, o terreno abaixo descrito para a construção do centro de convivência dos idosos.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CZ$-8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-10.100.000,00 (dez milhões e cem mil cruzados) ao orçamento vigente.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R).
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$2.300.00,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Cruzados), ao orçamento vigente.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realizar convênio com a secretaria do interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua Alberto Wately da sede do município de Sud Mennucci.
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo-C.D.H.
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de autorização de desenvolvimento habitacional do estado de São Paulo C.D.H.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à munícipes, destinado a construção de casas residenciais, na sede do município de Sud Mennucci.
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Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
27/03/2023 09:25
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