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Nº 1091

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 05 do Jardim Alvorada.

Nº 1090

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 4 do Jardim Planalto.

Nº 1089

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 11 do Jardim Alvorada.

Nº 1088

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 9 do Jardim Alvorada.

Nº 1087

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Planalto.

Nº 1086

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à atual Rua 3 do Jardim Planalto.

Nº 1085

Lei Ordinária

Data: 22/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação a atual Rua 01 do Jardim Pioneiro.

Nº 1084

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá denominação à quadra municipal.

Nº 1083

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 08 do Jardim Alvorada.

Nº 1082

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação a atual Rua 04 do Jardim Alvorada.

Nº 1081

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação a atual Rua 07 do Jardim Alvorada.

Nº 1080

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação a Rua 02 do Jardim Planalto.

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua Concórdia.

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Brasília.

Nº 1077

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a colocar guias, sarjetas e pavimentar ruas e avenidas do município.

Nº 1076

Lei Ordinária

Data: 08/08/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil cruzados novos) ao orçamento vigente.

Nº 1075

Lei Ordinária

Data: 27/07/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo, importância, de até NCR$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.

Nº 1074

Lei Ordinária

Data: 26/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção e instalação de estabelecimentos comerciais e construção de imóveis residenciais.

Nº 1072

Lei Ordinária

Data: 20/06/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um crédito suplementar ”No valor de NCZ$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzados novos) ao orçamento vigente.

Nº 1073

Lei Ordinária

Data: 19/06/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, e dá outras providências.

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 16/05/1989

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Praça Fernando Gomes deste município.

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 15/05/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a compra de um Terreno sem Benfeitorias, e dá outras providências.

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 09/05/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para compra de Benfeitorias e direitos Adquiridos.

Nº 1066

Lei Ordinária

Data: 08/05/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, com anuência da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes para a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros, no município de Sud Mennucci.

Nº 1068

Lei Ordinária

Data: 02/05/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de BCR$. 102.000,00 (cento e dois mil cruzados novos) ao orçamento vigente

Nº 1067

Lei Ordinária

Data: 02/05/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de áreas de terras urbanas a ”Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci e dá outras providências”.

Nº 1065

Lei Ordinária

Data: 07/04/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.

Nº 1064

Lei Ordinária

Data: 03/04/1989

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar, com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.

Nº 1062

Lei Ordinária

Data: 20/03/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura do município de Sud Mennucci, a receber, por doação, da sociedade amigos do bairro Bandeirantes, deste município, um veículo usado, tipo Ambulância.

Nº 1061

Lei Ordinária

Data: 20/03/1989

Situação: Em vigor

Regulamenta a Contratação Temporária de Mão-de-Obra.

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 20/03/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura do Município de Sud Mennucci a receber por doação uma área de terras com 500 metros quadrados, que destinará à construção de uma viela.

Nº 1059

Lei Ordinária

Data: 10/02/1989

Situação: Em vigor

Institui o Imposto sobre transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.

Nº 1057

Lei Ordinária

Data: 09/01/1989

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder executivo de Sud Mennucci, a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação da unidade de atendimento ao público (U.A.P.) neste município.

Nº 1056

Lei Ordinária

Data: 09/01/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a ceder em comodato ao Banco do Brasil S/A, o prédio onde se encontra instalada a Câmara Municipal, para fins de instalação de uma dependência do referido banco nesta cidade (Posto).

Nº 1097

Lei Ordinária

Data: 01/01/1989

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a doação maquinas de escrever ao Fórum de Pereira Barreto

Nº 1055

Lei Ordinária

Data: 22/11/1988

Situação: Em vigor

Proposta orçamentária para exercício de 1,989. estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci estado de São Paulo, para exercício financeiro de 1989.

Nº 1054

Lei Ordinária

Data: 24/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-90.000,00 (noventa milhões de cruzados) ao orçamento em vigor.

Nº 1053

Lei Ordinária

Data: 18/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a o Poder Executivo a assinar convênio dos serviços de reposição de pavimentação.

Nº 1052

Lei Ordinária

Data: 06/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-27.480.000,00 (vinte e seis milhões quatrocentos e oitenta mil cruzados) ao orçamento vigente.

Nº 1051

Lei Ordinária

Data: 06/10/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a doar para a região Brasileira de assistência, o terreno abaixo descrito para a construção do centro de convivência dos idosos.

Nº 1050

Lei Ordinária

Data: 06/09/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de CZ$-8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil cruzados) ao orçamento vigente.

Nº 1049

Lei Ordinária

Data: 21/06/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$-10.100.000,00 (dez milhões e cem mil cruzados) ao orçamento vigente.

Nº 1048

Lei Ordinária

Data: 21/06/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R).

Nº 1047

Lei Ordinária

Data: 17/05/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$2.300.00,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Cruzados), ao orçamento vigente.

Nº 1046

Lei Ordinária

Data: 22/03/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a realizar convênio com a secretaria do interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 1045

Lei Ordinária

Data: 08/03/1988

Situação: Em vigor

Dá nova denominação a atual Rua Alberto Wately da sede do município de Sud Mennucci.

Nº 1044

Lei Ordinária

Data: 08/03/1988

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a firmar, convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo-C.D.H.

Nº 1043

Lei Ordinária

Data: 08/03/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de autorização de desenvolvimento habitacional do estado de São Paulo C.D.H.

Nº 1042

Lei Ordinária

Data: 08/03/1988

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à munícipes, destinado a construção de casas residenciais, na sede do município de Sud Mennucci.

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