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Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.700.00 (Quinze Mil e Setecentos Reais).
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.092.70 (Vinte e Quatro Mil Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos).
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Proíbe a queima de qualquer Material Orgânico ou Inorgânico na Zona Urbana do Município e dá outras providências.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000.00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais).
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1430 de 10 de junho de 1998.
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Artigo 2º e Seus Incisos da Lei Nº 1803/2007 e Altera a Redação do Caput do Artigo 3º da Lei Nº 1908/2008.
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 2º da Lei Nº 2004/2009, sendo acrescentados ou reduzidos conforme as necessidades e da nova Redação ao Artigo 6º da Lei Nº 1830/08 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais).
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000.00 (Trinta e Oito Mil Reais).
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.940.01 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta Reais e Um Centavo).
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.088.98 (Cento e Cinco Mil e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos).
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 420.000.00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais).
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000.00 (Quarenta e Oito Mil Reais).
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000.00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate do Trabalho Infantil em suas piores formas e dá outras providências.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vedação no âmbito do Município de Sud Mennucci de Práticas Discriminatórias em Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Serviços e Similares e dá outras providências.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000.,00 (Trinta e Três Mil Reais).
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 35.710,00 (Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Dez Reais).
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000.00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais).
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.300.00 (Trinta e Dois Mil e Trezentos Reais).
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Desenvolver a Assistência Técnica e Jurídica para processos de usucapião e dá outras providências.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCVM), estabelecido pela Lei Federal Nº 11977/2009.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais).
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais).
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e aumento de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais).
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Cria um Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci SP.
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais).
Nº 2042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Nº 1938/2009 e dá outras providências.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP e dá outras providências.
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a doar área de 7.000.00 m2 (Sete Mil Metros Quadrados) à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a construção do Prédio Escolar de Ensino Médio (Centro de Referência).
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Recinto de Festas do Peão de Boiadeiro, no Distrito de Bandeirantes D’oeste, Município de Sud Mennucci SP.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:15
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