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Nº 16733
Portaria
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16732
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16731
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16730
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16729
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16728
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16727
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16726
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16724
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16723
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16722
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16721
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16720
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16719
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16718
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16717
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16716
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16715
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16714
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16713
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16712
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16711
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 16710
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
José Urbino dos Santos Neto, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei baixa a seguinte portaria.
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o expediente no Paço Municipal.
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)”.
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.582,97 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos)”.
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Competidores de Rodeio os Pioneiros – ACROP e dá outras providências”.
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”.
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Sariev Gambaroto LTDA – ME – Easy Escola de Inglês”.
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 119 da lei 1.205/92 – Estatuto dos Servidores Públicos”.
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada do município”.
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município”.
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada com o município”.
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município”.
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”.
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação de Amigos do Autista – AMA”.
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município”.
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci”.
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE QUARENTENA DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCI/SP.
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.997,68 (oitenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)”.
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 228.886,33 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)”.
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 3.024 de 2020 (Lei de diretrizes orçamentárias para 2021)”.
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Altera os anexos do plano plurianual para o período de 2018 a 2021”.
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2021”.
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza a desafetação de área de propriedade do município de Sud Mennucci-SP para destiná-la a abertura de via pública e dá outras providências”.
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desafetação e posterior doação de área de propriedade do município de Sud Mennucci à caritas diocesana de Jales e dá outras providências”.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais)".
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/09/2024 12:33
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