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Anexos
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33 atos encontrados
Nº 3024
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 2932
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2019
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano 2020 e dá outras providências.”
Nº 2898
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre os Anexos da Lei Municipal Nº 2851 de 08 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019)”.
Nº 2851
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a diretrizes para o exercício financeiro do Ano 2019 e dá outras providências”.
Nº 2819
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal Nº 2787 de 09 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018).
Nº 2618
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências..
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2401
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2285
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1805
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2008, e dá outras providências.
Nº 1763
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Nº 1746
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2006
Situação: Em vigor
Acrescenta Prioridades e Metas aos Programas 0018 e 0027 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
Nº 1728
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2003
Situação: Em vigor
Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2003.
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2001
Situação: Em vigor
Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2001, e dá outras providências
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data: 23/06/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1998
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1999.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 05/06/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 05/12/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 22/11/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994.
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data: 28/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Seta
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Portal atualizado em: 27/09/2023 13:53
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