Ir para o conteúdo
Prefeitura de Sud Mennucci / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
(18) 3786-9600
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Certidão Negativa
Modelo Geral de Requerimentos
Transparência Pública
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Iss Web
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Consignado
WebMail
Serviços
Principal
Serviços ao Cidadão
Sistema de Arrecadação
Junta de Serviço Militar
DEFESA CIVIL
Sobre Sud
Sud Mennucci
História de Bandeirantes D´oeste
História de Sud Mennucci
Quem Foi Sud Mennucci
Dados Econômicos
Bandeira e Brasão
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Divisão de Meio Ambiente e Turismo
Divisão de Cultura
Secretaria de Educação
Divisão de Assistência Social
Pesquisa
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
TRANSPARÊNCIA PAULO GUSTAVO
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Serviços ao Cidadão
Sistema de Arrecadação
Junta de Serviço Militar
DEFESA CIVIL
Sobre Sud
Sud Mennucci
História de Bandeirantes D´oeste
História de Sud Mennucci
Quem Foi Sud Mennucci
Dados Econômicos
Bandeira e Brasão
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Divisão de Meio Ambiente e Turismo
Divisão de Cultura
Secretaria de Educação
Divisão de Assistência Social
Pesquisa
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
TRANSPARÊNCIA PAULO GUSTAVO
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
367
atos encontrados
Nº 3089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00”.
Nº 3088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 392.136,86 (trezentos e noventa e dois mil e cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos)”.
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)”.
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.582,97 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos)”.
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 228.886,33 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)”.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais)".
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)”.
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)”.
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais)”.
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”.
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais)”.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.264,95 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)”.
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.123,00 (duzentos e um mil e cento e vinte e três reais)”.
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.394,69 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos)”.
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)”.
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.915,00 (vinte e sete mil e novecentos e quinze reais)”.
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.903,78 (trinta e três mil e novecentos e três reais e setenta e oito centavos)”.
Nº 3035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.802,00 (dezessete mil e oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)”.
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)”.
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais)”.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.179,00 (quarenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais)”.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 363.793,98 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos)”.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 478.951,06 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos)”.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)”.
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 73.382,66 (setenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seus centavos)”
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais)”
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais)”.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais)”.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 111.590,00 (cento e onze mil e quinhentos e noventa reais)”.
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais)”.
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.089,13 (setenta e um mil e oitenta e nove reais e treze centavos)”.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 179.086,45 (cento e setenta e nove mil e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)”.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 127.399,80 (cento e vinte e sete mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)”.
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)”.
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.827,07 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e sete centavos)”.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais)”.
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)”.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais)”.
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 103.033,23 (cento e três mil e trinta e três reais e vinte e três centavos)”.
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)”.
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 79.690,00 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa reais)”.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 451.466,26 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seus reais e vinte e seis centavos).”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia