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Nº 3049
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.989/2019 que regulamenta a distribuição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-SP por meio do Programa Construindo Sonhos e dá outras providências”.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci/SP, e dá outras providências.”
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (físico ou jurídico), no município de Sud Mennucci/SP, e dá outras providências.”
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018.
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci/SP e dá outras providências.
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
Cria o programa de Proteção aos Animais do município de Sud Mennucci – SP.
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2017.
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2017.
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci – SP e dá outras providências.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências.
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de sangue entre os Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.”
Nº 2617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
“Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Sud Mennucci – SP, e dá outras providências”.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
Passa a denominar Programa de Desenvolvimento Econômico de Sud Mennucci denominado PROEMPRESA e dá outras providências correlatas.
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2014
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2674/2015
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Agente Jovem no Município de Sud Mennucci, estabelece os critérios e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas Públicas Municipais de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes D’Oeste.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCVM), estabelecido pela Lei Federal Nº 11977/2009.
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Inclusão Digital de Sud Mennucci, que regulamenta e disciplina o acesso da População de Sud Mennucci, objetivando a universalização da Internet no Município e dá outras providências
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e dá outras providências.
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0210 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Prioridades e Meta do Programa 0210 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM – Habiteto Sud Mennucci – C2.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Remanejamento de Prioridades e Metas de Programa do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
Altera Meta do Programa 0260 do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS no Distrito de Bandeirantes Doeste e dá outras providências.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Agentes Comunitários – PACS e dá outras providências,
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.(Bolsa Escola).
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Agentes Comunitários – PACS e dá outras providências.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 1998/2001.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
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