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Nº 1664
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, à contratação temporária para fins de substituição, de docentes para o ano letivo de 2004.
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal de Excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público.
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci/SP, a contratar funcionário(a) por tempo determinado.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para contratação de obras e serviços de engenharia mediante pagamento parcelado e dá outras providências
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a contratar servidores por conta do convênio firmado com a Secretaria da Agricultura, do Estado de São Paulo.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a contração de pessoal nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
Nº 1061
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1989
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Contratação Temporária de Mão-de-Obra.
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17/04/2024 09:58
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