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Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.500,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e dá outras providências.
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências.
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnico – Educacional e dá outras providências.
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes e Cursos Superiores e dá outras providências.
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e dá outras providências.
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para o exercício de 2006.
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1698 de de 26 de janeiro de 2005.
Nº 1728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Nº 1729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Prioridades e Meta do Programa 0210 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0210 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição à Entidade do Município.
Nº 1732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
Institui Tempo para Atendimento dos Usuários das Agências Bancárias do Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Institui o plano plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 1724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Nº 1725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Paragrafo Único da Artigo 1° da Lei Municipal N° 1271 de 29 de junho de 1993 e dá outras providências.
Nº 1726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de CEROL, e produtos similares em linhas ou fios e dá outras providências.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1642/2003.
Nº 1720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil.
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.
Nº 1718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referência no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e alteração de cargos e vagas, e extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de novas Referências Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP.
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referência no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM – Habiteto Sud Mennucci – C2.
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais).
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2005
Situação:
Em vigor
Inclui o § Único no Artigo 1°, Inclui Também a Letra D no Artigo 2°, Ambos da Lei Municipal N° 1248/93.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1697/2004.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Disciplina o Acesso da População à informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Publico Municipal.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei Municipal N° 1697/2004.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1697/2004.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação e execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município.
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Nº 1706
Lei Ordinária
Data:
01/01/2005
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 2° e 5° da Lei Municipal N° 1636/2003.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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