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Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
24/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do estágio probatório.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação do clube do laço de Sud Mennucci, de área de terra para a construção de sua sede e dá outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o clube do laço de Sud Mennucci.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 04 do “Jardim Paulista”.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 05 do “Jardim Paulista”.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua 03 do “Jardim Paulista”.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua 01 do “Jardim Paulista”.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua 02 do “Jardim Paulista”.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua 02 do “Jardim Paulista”.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação da rua 06 do “Jardim Paulista”.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para o exercício de 1993.
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Altera e Revoga disposições da Lei Municipal Nº 1152 de 16 abril de 1991.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.335.000.000,00 (um bilhão trezentos e trinta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da prefeitura municipal de Sud Mennucci.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma área de terra no perímetro urbano do distrito de Bandeirantes D’Oeste.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos de propriedade da municipalidade destinada a construção de casas residenciais e comerciais.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de área de terra que especifica.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao recinto de exposições, feiras e festas do peão.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 220.000,00 (duzentos e vinte milhões de cruzeiros), ao orçamento em vigor.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros), destinado ao pagamento do convênio celebrado com a “Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.424.300.000,00 (um bilhão quatrocentos e vinte e quatro milhões e trezentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 24 de outubro do Distrito de Bandeirantes D’Oeste.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação á Rua 24 de Junho, do Distrito de Bandeirantes D’Oeste.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber mediante repasse do governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 480.000.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a TELESP – Telecomunicações de São Paulo S/A. para implantações de redes telefônicas , por iniciativa da comunidades, dá outras providências.
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de bem do imóvel de propriedade do município, empresa de correios e telégrafos, para instalação da agência de correios local.
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de pessoal e o regime jurídico dos servidores da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários público do município de Sud Mennucci do estado de São Paulo.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Cria o instituto de previdência e estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados e funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o instituto nacional de seguridade social – INSS e dá outras providências.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de Permuta de Construção por fatura de Energia Elétrica.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios, termos aditivos e reti-ratificação com a Secretaria de esportes e turismo e dá outras providências.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma área de terras no perímetro urbano do distrito de Bandeirante D’Oeste, neste município de Sud Mennucci, para a construção de uma indústria metalúrgica.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente, destinado ao pagamento de convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1992
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Posturas do Município de Sud Mennucci e dá outras providências,
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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