No último dia 10 de fevereiro, no município de Guaraçaí/SP, o Engenheiro Agrônomo Lucas Lisboa e o Técnico Agrícola Dener Campos participaram do primeiro encontro do Projeto Município Verde Azul, o tema foi o planejamento do programa para 2017. O evento contou com a presença do Sr. José Walter Figueiredo, coordenador do Projeto no Estado de São Paulo, que falou sobre a importância da adesão dos municípios ao programa, e das autoridades locais, interlocutores e representantes dos municípios participantes da AMENSP – Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo, o qual tem como presidente o Prefeito Municipal de Sud Mennucci/SP, Sr. Júlio César Gomes.
Entenda o Programa Município Verde Azul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.
(Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Município Verde Azul: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul)
