1.1 - O objeto da desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do anexo II do presente Edital.
1.2 – Poderão participar desta Chamada Pública somente os Agricultores Familiares ou Empreendedores Familiares Rurais do município de Sud Mennucci – SP, para as quantidades de itens que não forem atendidas uma nova Chamada Pública será publicada para a participação dos Agricultores Familiares ou Empreendedores Familiares Rurais regionais, do Estado de São Paulo e de outros Estados.