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Nº 1155
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para integrar o CINDIRU e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais, comerciais e micro-industriais.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de pessoal, regime jurídico único e planos de carreira, desta prefeitura e dá outras providências.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação da Rua 03 do Jardim Brasília.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação á Rua do Cateto, localizada entre o Jardim flor e o Jardim Brasília.
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua Projetada localizada entre o Centro e o Jardim Planalto.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais e comerciais.
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao centro comunitário e cultural, localizado à Rua Claudio Luiz de Castilho, Nº 574 nesta cidade.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a “Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci”.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$900.000,00 (novecentos mil cruzeiros), destinados a subvencionar a irmandade da santa casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci para conceder gratificação aos médicos.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 13.000.000,00 (Treze Milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e remuneração de 08 cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal permanente desta prefeitura, no regime jurídico, estatuário e dá outras providências.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1990
Situação:
Em vigor
Concede gratificação aos funcionários, servidores e contratados do serviço público do município de Sud Mennucci.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a produção de conjuntos habitacionais de interesse social./ destinado ao atendimento de 160(cento e sessenta) famílias de baixa renda.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 22.100.000,00 (vinte e dois milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
Cria e estabelece o distrito de Bandeirantes D’Oeste e fixa suas linhas divisórias.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especificam por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura de Sud Mennucci a doar à CESP – companhia energética de São Paulo, um terreno municipal para a construção de um escritório.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e instalar uma antena parabólica e acessórios para a capitação de som e imagem de canais de televisão, no município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar a SABESP, valor correspondente a sua participação em prolongamentos.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a importância de NCZ 70.249,50 (setenta mil, duzentos e quarenta e nove cruzados novos e cinquenta centavos) à Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci.
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a transferir o importe de NCZ$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzados novos), à irmandade da santa casa “Jose Benigo Gomes”, de Sud Mennucci.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal de Sud Mennucci, a celebrar convênio com o departamento de estadas de rodagem do estado de São Paulo (DER), objetivando a constituição e pavimentação de acesso.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar temos de convênio, de aditamentos com o estado de São Paulo, através da secretaria da agricultura e abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a agricultura.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Municipal de Nº 952 de 27 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto predial urbano e dá outras providências.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso II do artigo 10 da lei municipal Nº 1059 de 10 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de NCR$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil cruzados novos) ao orçamento em vigor.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para o exercício financeiro de 1990.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci, para o período de 1990 a 1993.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de entre o governo do estado de São Paulo, por intermédio da secretaria dos estados dos negócios da educação e a prefeitura municipal de Sud Mennucci, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de municipalização do estado oficial no estado de São Paulo, no município de Sud Mennucci.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Sud Mennucci a assinar termo aditivo ao convênio celebrado em 09 de dezembro 1987, entre o estado de São Paulo, através de sua secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento e o município de Sud Mennucci objetivando a instalação e o funcionamento da casa da agricultura local.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil cruzados), ao orçamento vigente.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação à praça da capela São Sebastião, do bairro de Bandeirantes D`Oeste.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
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Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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