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Nº 2898
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre os Anexos da Lei Municipal Nº 2851 de 08 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019)”.
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
“Altera os Anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto Ltda-Me EASY ESCOLA DE INGLÊS”
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cessão de uso, a título gratuito, das Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e ligação de Esgoto à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP”
Nº 2902
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/12/2018
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2019”.
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a autorização de servidor público de carreira a ocupar CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, conforme Lei Municipal 2043/2010, enquanto estiver Cursando Curso Superior, e dá outras providências”.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município”.
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade Conveniada com o Município”.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”.
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”.
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”.
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci”.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”.
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)”.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)”.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Urbana do “LOTEAMENTO LUIZ CONCÓDIA” localizado no Município de Sud Mennucci e dá outras providências “.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Institui o Passeio Ciclístico “DESBRAVANDO SUD” no calendário oficial de eventos do Município de Sud Mennucci e dá outras providências”.
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 959.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais)”.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”.
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 85.785,00 (Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais)”.
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 36.265,61 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos)”.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)”.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.197,63 (Trinta e Dois Mil e Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos)”.
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
“Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Sud Mennucci, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 151, de 05 de Agosto de 2015, e dá outras providências”.
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)”.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2557/2014, que regulamenta a distribuição de Lotes Urbanos no Município de Sud Mennucci-SP, por meio do “PROGRAMA HABITACIONAL” , “CONSTRUINDO SONHOS”, e dá outras providências“.
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)”.
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.692,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais)”.
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 519.876,72 (Quinhentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos)”.
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)”.
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
“Altera o Inciso X e Revoga o Inciso XIII, ambos dos Artigo 6º, da Lei Nº 2801/2017 Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa a Meio Ambiente – CONDEMA”.
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.944,43 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos)”.
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 409.354,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais)”.
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 657.764,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais)”.
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 25.277,77 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)”.
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)”.
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município”.
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)”.
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.671,72 (Quatrocentos Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos)”.
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”.
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 297.643,38 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos)”.
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 21.666,66 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos)”.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências”.
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
“Proíbe o consumo de Bebidas Alcoólicas no interior dos veículos utilizados para transporte escolar e dá outras providências”.
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a diretrizes para o exercício financeiro do Ano 2019 e dá outras providências”.
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)”.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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