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Nº 2235
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Agente Jovem no Município de Sud Mennucci, estabelece os critérios e dá outras providências.
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci (SP), para exercício de 2012.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a C.M.E – Comissão Municipal de Esportes.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2012/09 (Plano Plurianual 2010/2013 – PPA) para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 2182 de 27 de junho de 2011 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000.00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEM – Comissão Organizadora de Eventos Municipais de Sud Mennucci-SP.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEB – Comissão Organizadora de Eventos de Bandeirantes D’oeste.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal Nº. 2102 de 17 de novembro de 2010 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.200.00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais).
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 418.408,00 (Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Oito Reais).
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais).
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.724,80 (Cento e Sessenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos).
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500.00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais).
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000.00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação do Jardim Panorama.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Ratifica a Participação do Município de Sud Mennucci SP, no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSAUDE – e autoriza a ampliação de suas finalidades.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.000.00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais).
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.313.46 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Treze Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.676.00 (Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais).
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000.00 (Cento e Vinte Mil Reais).
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Pioneiros na Estrada Municipal SUM – 010, a qual liga a Sede do Município à Fazenda Bonança, na altura do conjunto habitacional denominado Jardim Paulista I.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio intermunicipal para a implementação de Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente, de interesse comum dos partícipes.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece Prioridade na Realização e Retiradas de Exames de Sangue para Diabéticos no Município de Sud Mennucci.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.240.00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos e Quarenta Reais).
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.616.08 (Sessenta Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Oito Centavos).
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço publicitário no Site Municipal ou em outra Mídia visando Incentivo e Fomento em benefício dos Empreendedores Individuais deste Município.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo em benefício da Implantação de Indústrias neste Município.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais).
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais).
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais).
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.00 (Seis Mil Reais).
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.129.04 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quatro Centavos).
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
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Portal atualizado em:
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