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Nº 1784
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.500,00 (Trezentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais).
Nº 1785
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2006
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para o exercício de 2007.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2006
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei N° 1727 de 21 de outubro de 2005 – PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Poluição Sonora de qualquer natureza, e dá outras providências.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Terminal Rodoviário na Sede do Município de Sud Mennucci-SP.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta indireta, autárquica e funcional por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança ou comissão.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação e construção de Unidades Prisionais de qualquer natureza no Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remessa ao Legislativo por meios eletrônicos de relatórios mensais de despesas e de valores arrecadados pelo Município de Sud Mennucci e dá outras providências
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.350,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais).
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2006
Situação:
Em vigor
Altera o Art. 1º, Letra B, da Lei N° 1742 de 21 de dezembro de 2005.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para construção do Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Praça do Jardim Paulista II, no Município de Sud Mennucci.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o procedimento para Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais).
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no Artigo 100, § 3° da Constituição Federal e Artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para reforma da Creche e Berçário Menino Jesus no Distrito de Bandeirantes D'oeste.
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 479.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil Reais).
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde-UBS da Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento.
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Mini Campo Municipal na Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei N° 1738/2005.
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Parágrafo Primeiro no Art. 237 da Lei N° 1189/1992.
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar da Associação Regional do Circuito de Pesca Esportiva (ARCIPE).
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais).
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais).
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta Prioridades e Metas aos Programas 0018 e 0027 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta Metas aos Programas 0018 e 0027 do Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Nº 1782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2006
Situação:
Em vigor
Da denominação ao Terminal Rodoviário na Sede do Município de Sud Mennucci SP.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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