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Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Altera o § 1° do Art. 121 da Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providências.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2004
Situação:
Em vigor
Inclui Prioridades e Metas no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2005.
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2004
Situação:
Em vigor
Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2004
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para o exercício de 2005.
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e regulamenta a referida comissão.
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde – CONSAÚDE, e dá outras providências.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei Municipal N° 1678/04.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Meta ao Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rotatória da estrada perimetral Carlos Alegre Ferreira que fará a ligação com a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes, com o nome do saudoso ex-vereador e funcionário público, Ilmo Sr. Durval Alves Monteiro.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Modifica a Redação do Art. 3º, bem como o § Único, e acrescenta no Art. 4º o Paragrafo Único da Lei Nº 1635/2003.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta Metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Paragrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal N° 1205/92.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Sud Mennucci.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 de novembro de 1983.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2004
Situação:
Em vigor
Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos prestado em nosso município.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para solicitação de concessão de auxílio financeiro.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a confecção de abrigos de ônibus para trabalhadores.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com estabelecimentos comerciais, com os nomes oficiais das ruas e numerações, no Município de Sud Mennucci, em atendimento a portaria 311/98 do Ministério das Comunicações.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Inclui no calendário oficial de eventos municipais o Festival de Musica Gospel a realizar-se anualmente.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1639/2003.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal Nº 1572/2002.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e dá outras providências
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, à contratação temporária para fins de substituição, de docentes para o ano letivo de 2004.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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