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Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais).
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2002
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2003.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais).
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Reais).
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Cargo Auxiliar de Telefonista e a criação do Cargo de Escriturária e dá outras providências.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua A do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua B do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua C do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua D do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua E do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua F do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Rua G do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais).
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no Município.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Reais).
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais).
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Serviço Voluntário prestado no âmbito do Município de Sud Mennucci SP e dá outras providências,
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2003.
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do Curso de Ensino a Jovens e Adultos no Município de Sud Mennucci – SP.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a associar-se à AMENSP – Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova representação ao Inciso V, do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.400/97 de julho de 1997.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP, a firmar convênio com instituição que especifica,
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Concede parcelamento aos Contribuintes inscritos na dívida ativa do Município de Sud Mennucci.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a receber imóvel que especifica em doação.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública que especifica.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as entidades do município que especifica, e dá outras providências.
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais .
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:58
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