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Nº 1554
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Nº 1555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova descrição e confrontação ao Perímetro Urbano da Cidade de Sud Mennucci – SP.
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revogação de Lei Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação a Artigos Incisos da Lei Municipal N° 1483 de 14 de março de 2000.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da avaliação especial de desempenho dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, durante o estágio probatório, conforme dispõe o Artigo 41, § 4, da constituição federal, com a nova redação dada pela emenda complementar Nº 19/98.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2002.
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal de Excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Biblioteca Municipal de Sud Mennucci – SP.
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências,
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros às Famílias do Projeto Renda Cidadã.
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua Joaquim Custódio Pacca.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci-SP.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Pagamento do Bônus Educacional.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a integrar ao Projeto Saúde da Família – PSF, Profissional de Seu Quadro de Funcionários.
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS no Distrito de Bandeirantes Doeste e dá outras providências.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2001
Situação:
Em vigor
Institui o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Unidade Escolar que especifica.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Agentes Comunitários – PACS e dá outras providências,
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Unidade Escolar que especifica.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.(Bolsa Escola).
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e dá providência correlatas.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de bem imóvel de propriedade do município, e cessão de funcionário de limpeza ao Banco do Estado de São Paulo (BANESPA), agência de Palmeira D'oeste, SP.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem imóvel de propriedade do município à Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamentos de horas extras aos servidores públicos municipais nos domingos e feriados.
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio do Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em Escolas de Sud Mennucci.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia “José Benigo Gomes”.
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci/SP, a contratar funcionário(a) por tempo determinado.
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal Nº 1.370 de 16 de Abril de 1.996.
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP a firmar convênio com Instituição que especifica.
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação,
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Agentes Comunitários – PACS e dá outras providências.
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e dá outras providências.
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:58
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