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Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.500,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), destinados a suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para o exercício de 1999.
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), destinados a suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1429 de 04 de junho de 1998.
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1265/93 de 26 de maio de 1993.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo e a extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1999.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros às Famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e complementando a Renda.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão Bolsa de Estudos e dá outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1998
Situação:
Em vigor
Inclui Dispositivo ao Artigo 57° da Lei Municipal N° 1206, de 30 de junho de 1992.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social ou entidades sociais do município.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 841.800,00 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) ao orçamento em vigor.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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