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Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), destinado a suplementação de dotação do orçamento em vigor.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1997
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1998.
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 1998 a 2001, e dá outras providências.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a receber, mediante a repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento com o objetivo de receber repasse de recursos para a aquisição de um Trator Traçado.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar contrato de financiamento e ou leasing, objetivando a aquisição de veículos para a Frota Municipal.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública para fins de Passagem de Rede Coletora de Esgotos, o imóvel que especifica.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e dá outras providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sud Mennucci dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa CAMPO-CIDADE-LEITE.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Reconhece de Utilidade Pública Entidade Filantrópica que especifica, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste município e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reparos para a manutenção de veículos da Policia Civil de Sud Mennucci SP e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município de Sud Mennucci SP, auxílio financeiro no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Consórcio Intermunicipal União e Ação, Auxílio Financeiro para cobertura de Convênio Médico.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Esportes – C.M.E, estabelece medidas de proteção ao Esportes, e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de Redes de Energia Elétrica à CESP – Companhia Energética de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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