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Nº 1341
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza ceder em comodato a Telecomunicações do Estado de São Paulo S.A – TELESP, o prédio da municipalidade, sito a Avenida 3 Ramos, 600 Distrito de Bandeirantes Doeste neste Município para fins de instalação de equipamentos telefônicos naquele distrito.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio de colaboração mútua com a TELESP, e dá outras providências.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Institui o Novo Código Tributário do Município de Sud Mennucci e dá outras providências,
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1995.
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar as entidades financeiras instaladas no município e as que vierem a se instalar do tributo referente a impostos sobre serviços I.S.S e dá outras providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Energética do Estado de São Paulo – CESP, objetivando a instalação de 42 lâmpadas Vs 70 W e substituição de 24 lâmpadas de 125w/vm por lampadas Vs 70w no Jardim Paulista nesta cidade e dá outras providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de lazer do trabalhador e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para realização de estudos jurídicos sobre a legislação municipal securitária.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Nº 1114 de 29 de Dezembro de 1.989 que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis Líquidos e Gasosos I.V.V.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma Grade de Ferro com 19,5 m², ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 463.000,00 (Quatrocentos e e Sessenta e Três Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, da Família e Bem Estar Social para término da construção de núcleo de promoção social, na Sede do Município de Sud Mennucci.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1994
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento de IPTU, aos cidadãos SudMennuccenses aposentados.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00 (Cento e Cinquenta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento em vigor.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00 (Noventa Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento em vigor.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Praça Sergio Moura Bastos à Praça de Lazer existente no Jardim Pioneiros.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, a integrar consorcio intermunicipal, visando o desenvolvimento da área de influência da hidrovia TIETÊ-PARANÁ.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 132.500.000,00 (Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento em vigor.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal à abrir um crédito especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento em vigor.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salário dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 76.000.000,00 (Setenta e Seis Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salário dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos junto ao quadro geral de pessoal da prefeitura municipal de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal à abrir um crédito especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviços FGTS e dá providências correlatas.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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