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Nº 1299
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho objetivando a implantação de Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Nº 1300
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de ações nominativas.
Nº 1297
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Concede autorização à Câmara Municipal efetuar despesas com combustíveis e lubrificantes a serviço da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1293
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 60.710.000,00 (Sessenta Milhões Setecentos e Dez Mil Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci para o período de 1.994 a 1.997.
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício financeiro de de 1994.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000,00 (Vinte e Dois Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Praça Antonio Gatti de Sud Mennucci.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação á Rua Cicero Castilho Cunha.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua Carlos Alegre Ferreira.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua Bento Alves Natel.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua José Benigo Gomes.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua 02 do Jardim Pioneiro.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua Travessia dos Estudantes de Sud Mennucci.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 27.000.000,00 (Vinte e Sete Milhões de Cruzeiros Reais) ao orçamento em vigor.
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a efetuar a cessão máquinas e operadores, á particulares.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 21.210.000,00 (Vinte e um Milhões Duzentos e Dez Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente.
Nº 1277
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), no orçamento vigente.
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza ceder em comodato ao Banco Bradesco S/A, o prédio de propriedade da municipalidade, sito a rua Claudio Luiz de Castilho, 425, para fins de instalação de uma agência do referido Banco nesta cidade.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e da outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A para edificação de prédio próprio da agência nesta cidade nos moldes que especifica.
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a contratar servidores por conta do convênio firmado com a Secretaria da Agricultura, do Estado de São Paulo.
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$14.250.000.000,00 (Quatorze Bilhões e Duzentos e Cinquenta milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A, para edificação de prédio próprio da agência nesta cidade, nos moldes que especifica.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.189 de 18/02/1992.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$900.000.000,00 (novecentos milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual Nº 35.673 de 14/09/92 .
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1993
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.930.000.000,00 (quatro bilhões novecentos e trinta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo de Programas ligado a Esporte e Turismo.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dá denominação a parte da Avenida Bento Alves Natel e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cobrança de taxa de licença para abate de gado no Matadouro Municipal.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Proíbe impedir por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos passeios, praças e leito carroçável das vias publicas pavimentadas.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Disciplina a construção, reconstrução e reforma de Habitações Unifamiliares (CASAS).
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Construção de Passeio Público e Muros ou Muretas em imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de programas ligados à agricultura.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1993
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
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