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Nº 1186
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de uma unidade escolar.
Nº 1175
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Funeral.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria do trabalho e promoção social do estado de São Paulo para a reforma e ampliação do centro comunitário da sede do município de Sud Mennucci.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiro) ao orçamento em vigor.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos cruzeiros)ao orçamento vigente da câmara municipal de Sud Mennucci.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração da Legislação Tributária do Município de e dá outras providências.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Desafeta Área Pública de propriedade do Município, para o fim especial de construção de conjunto habitacional de casas populares.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação à companhia regional de habitações de interesse social – CRHIS, de área destinada á construção de casas populares.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 3.400.000,00 (três milhões e quatro centos mil cruzeiros) ao orçamento vigente da Câmara municipal de Sud Mennucci.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste da Remuneração Fixa Mensal dos Servidores Municipais com base na folha de pagamento do mês de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1992. Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício financeiro de 1992.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 186.700.000,00 (cento e intenta e seis milhões e setecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, através da integração Estado-Municípios.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Restabelecimento do Inciso II do Artigo 10 , da lei municipal Nº 1059, de 10 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no orçamento plurianual do município de Sud Mennucci, para o período de 1990/1993 programas constituídos pelos anexos constante desta lei, sobre educação Pré-Escolar e educação Especial.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci, a adquirir uma área de terras medindo 4.500 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma área de terras medindo 60.500 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci a adquirir uma área de 17.500 metros quadrados e dá outras providências.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de Salários dos Empregados e Funcionários Municipais e dá outras providências.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Abono Salarial aos funcionários e Empregados Públicos Municipais e dá outras previdências.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação à Rua 07 de Abril de Bandeirantes D’Oeste.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a "Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes" de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para contratar com a caixa econômica -CEF-, operação de empréstimo destinado a execução do programa de ação em infra-estrutura e dá outras providências.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Abono aos Funcionários e Empregados Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sud Mennucci.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) ao orçamento em vigor.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e empregados públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de pessoal, regime jurídico único e planos de carreira, desta prefeitura e dá outras providências.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais, comerciais e micro-industriais.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para integrar o CINDIRU e dá outras providências.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua Projetada localizada entre o Centro e o Jardim Planalto.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação á Rua do Cateto, localizada entre o Jardim flor e o Jardim Brasília.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação da Rua 03 do Jardim Brasília.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais e comerciais.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a “Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci”.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao centro comunitário e cultural, localizado à Rua Claudio Luiz de Castilho, Nº 574 nesta cidade.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$900.000,00 (novecentos mil cruzeiros), destinados a subvencionar a irmandade da santa casa “José Benigo Gomes” de Sud Mennucci para conceder gratificação aos médicos.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo do quadro de pessoal do legislativo e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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