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Nº 1114
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso II do artigo 10 da lei municipal Nº 1059 de 10 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Nº 1112
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto predial urbano e dá outras providências.
Nº 1113
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Municipal de Nº 952 de 27 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de NCR$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil cruzados novos) ao orçamento em vigor.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sud Mennucci, para o período de 1990 a 1993.
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para o exercício financeiro de 1990.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil cruzados), ao orçamento vigente.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal de Sud Mennucci a assinar termo aditivo ao convênio celebrado em 09 de dezembro 1987, entre o estado de São Paulo, através de sua secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento e o município de Sud Mennucci objetivando a instalação e o funcionamento da casa da agricultura local.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de entre o governo do estado de São Paulo, por intermédio da secretaria dos estados dos negócios da educação e a prefeitura municipal de Sud Mennucci, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa de municipalização do estado oficial no estado de São Paulo, no município de Sud Mennucci.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação à praça da capela São Sebastião, do bairro de Bandeirantes D`Oeste.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua 01 do Jardim Alvorada.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de estado da promoção social, para construção de núcleo de promoção social, no bairro Bandeirantes D`Oeste, município de Sud Mennucci.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito de suplementar no valor de NCZ$ 300.000,00 (trezentos mil cruzados novos) ao orçamento em vigor.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 210.000,00 (duzentos e dez mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1096
Lei Ordinária
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Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano.
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 06 do Jardim Alvorada.
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 12 do Jardim Alvorada.
Nº 1092
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de uma área de terras no perímetro do bairro de bandeirantes d'Oeste nesse município de Sud Mennucci de propriedade de municipalidade para a construção de uma indústria metalúrgica.
Nº 1093
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 10 do Jardim Alvorada.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 01 do Jardim Pioneiro.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à atual Rua 3 do Jardim Planalto.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Planalto.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 9 do Jardim Alvorada.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 11 do Jardim Alvorada.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 4 do Jardim Planalto.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 05 do Jardim Alvorada.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a colocar guias, sarjetas e pavimentar ruas e avenidas do município.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Brasília.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua Concórdia.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a Rua 02 do Jardim Planalto.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 07 do Jardim Alvorada.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a atual Rua 04 do Jardim Alvorada.
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Rua 08 do Jardim Alvorada.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá denominação à quadra municipal.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo, importância, de até NCR$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância, zero quilômetro.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar área pública de propriedade do município, para o fim especial de construção e instalação de estabelecimentos comerciais e construção de imóveis residenciais.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de um crédito suplementar ”No valor de NCZ$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzados novos) ao orçamento vigente.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação à Praça Fernando Gomes deste município.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a compra de um Terreno sem Benfeitorias, e dá outras providências.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para compra de Benfeitorias e direitos Adquiridos.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, com anuência da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes para a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros, no município de Sud Mennucci.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de áreas de terras urbanas a ”Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci e dá outras providências”.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de BCR$. 102.000,00 (cento e dois mil cruzados novos) ao orçamento vigente
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar, com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:11
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