Ir para o conteúdo
Prefeitura de Sud Mennucci / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
(18) 3786-9600
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Certidão Negativa
Modelo Geral de Requerimentos
Transparência Pública
EMPRESA
Licitações
Serviços Online
SIC
Iss Web
Nota Fiscal Eletrônica
SERVIDOR
Holerite Online
Consignado
WebMail
Serviços
Principal
Serviços ao Cidadão
Sistema de Arrecadação
Junta de Serviço Militar
DEFESA CIVIL
Sobre Sud
Sud Mennucci
História de Bandeirantes D´oeste
História de Sud Mennucci
Quem Foi Sud Mennucci
Dados Econômicos
Bandeira e Brasão
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Divisão de Meio Ambiente e Turismo
Divisão de Cultura
Secretaria de Educação
Divisão de Assistência Social
Pesquisa
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
TRANSPARÊNCIA PAULO GUSTAVO
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
busca
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Serviços ao Cidadão
Sistema de Arrecadação
Junta de Serviço Militar
DEFESA CIVIL
Sobre Sud
Sud Mennucci
História de Bandeirantes D´oeste
História de Sud Mennucci
Quem Foi Sud Mennucci
Dados Econômicos
Bandeira e Brasão
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Divisão de Meio Ambiente e Turismo
Divisão de Cultura
Secretaria de Educação
Divisão de Assistência Social
Pesquisa
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
TRANSPARÊNCIA PAULO GUSTAVO
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
939
atos encontrados
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação do artigo 20, e seu parágrafo único, da lei 1.457/1999 e implanta benefício vertival, via acadêmica, para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a distribuição de Lotes Urbanos no município de Sud Mennucci - SP, por meio do 'Programa Habitacional construindo sonhos', e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a implantação no município de Sud Mennucci/SP o Plano Municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica e Cerrado - (PMMAeC)”.
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
“Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do Município de Sud Mennucci, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências”.
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais)”
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 73.382,66 (setenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seus centavos)”
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração dos incisos do artigo 60, da lei 2.102/2010 - Plano de carreira e de remuneração do Magistério Público Municipal e dos profissionais de apoio educacional e dá outras providências.
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
“Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como "Narguilé" aos menores de 18 anos, no âmbito do município de Sud Mennucci e dá outras providências”
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade do município”.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidades do município”.
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidades do município”.
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade conveniada com o município”.
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidades do município”.
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci - APAE”.
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci - APAE”.
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci”.
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto LTDA - ME - Easy Escola de Inglês”.
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a contribuir com a Associação de Amigos do Autista - AMA”.
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Lázaro Bento de Souza, no Jardim Planalto, em Sud Mennucci/SP e dá outras providências”.
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Lázaro Bento de Souza, no Jardim Planalto, em Sud Mennucci/SP e dá outras providências”.
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o prolongamento da Rua Máximo Buriola, no Jardim Planalto, em Sud Mennucci/SP e dá outras providências”.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 111.590,00 (cento e onze mil e quinhentos e noventa reais)”.
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a implantação no município de Sud Mennucci/SP o Plano Municipal de Contingência – Proteção e Defesa Civil”.
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2020”.
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.932 de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020)”.
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais)”.
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 8.246,58 (oito mil e duzentos e quarenta e seus reais e cinquenta e oito centavos)”.
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais)”.
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a adoção de área verde, consistente na integração da sociedade civil no cuidado e manutenção das áreas verdes”.
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais)”.
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração do anexo III, da Lei Municipal nº 1.840, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências”.
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração do anexo III, da Lei Municipal nº 1.840, de 03 de abril de 2008 e dá outras providências”.
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza a participação, com reservas, do município de Sud Mennucci no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências”.
Nº 2955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 270.575,92 (duzentos e setenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos)”.
Nº 2956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 303.094,69 (trezentos e três mil e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos)”.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 179.086,45 (cento e setenta e nove mil e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)”.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.089,13 (setenta e um mil e oitenta e nove reais e treze centavos)”.
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o poder executivo municipal a 'Instituir o Projeto Semente da Gente: nasce uma criança, planta-se uma árvore' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município de interesse turístico de Sud Mennucci e dá outras providências”.
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Acrescenta o inciso VII no artigo 2º, da Lei nº 2.557/2014, que regulamenta a distribuição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-SP, por meio do "Programa Habitacional Construindo Sonhos”, e dá outras providências''.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 127.399,80 (cento e vinte e sete mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)”.
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º bem como o anexo I à Lei Municipal nº 1.980/2009 e dá outras providências”.
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)”.
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal - FMMABEA - e revoga a Lei Municipal nº 2.079 de 09 de setembro de 2010.”
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o Selo CADASTUR SUDMIT, aos empreendimentos turísticos do município, dando prioridade na promoção turísticas dos mesmos.”
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci/SP, e dá outras providências.”
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.827,07 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e sete centavos)”.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais)”.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia