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Nº 1475
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS ou Entidades sociais do Município.
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente.
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício do ano 2000.
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1455/99.
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de estradas rurais e dá outras providências.
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência Municipal – IPREM de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao Jardim Flor.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Prevenção as Deficiências.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci (Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1.992) e Lei Municipal N° 1457 de de 16 de junho de 1999.
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.500,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Modifica Normas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Abre um credito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennuci a parcelar o débito havido com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM.
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Institui os Jogos Inter-Bairros da Cidade e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de empregos e renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e serviços no âmbito municipal.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Municipal a subvencionar Entidades do Município.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.500,00 (Cento e Setenta e Três Mil Reais), destinados a suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1998
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para o exercício de 1999.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), destinados a suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ao orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1998
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1429 de 04 de junho de 1998.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1265/93 de 26 de maio de 1993.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo e a extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo, DER.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1999.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros às Famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e complementando a Renda.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 09:58
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