Leis Referente ao Ano de 2017

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

Numero da LeiDescriçãoDownload
2756/2017 "Dispõe sobre a criação da Subprefeitura de Bandeirantes D´oeste, da extinsão do cargo de Administrador Distrital e da criação do Cargo de SubPrefeito". Baixar
2757/2017 "Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais". Baixar
2758/2017 "Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do vencimento dos Servidores da Câmara Municipal Sud Mennucci". Baixar
2759/2017 "Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)". Baixar
2760/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000.00 (Trinta e Mil Reais)". Baixar
2761/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588.340.21 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Treezentos e Quarenta Reais e Vinte e um Centavos)". Baixar
2762/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000.00 (Vinte e Quatro Mil Reias)". Baixar
2763/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 385.432.80 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos)". Baixar
2764/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 135.000.00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais)". Baixar
2765/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 234.564.75 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)". Baixar
2766/2017 "Institui no Calendario Oficial de Sud Mennucci a "COPA SUD"". Baixar
2767/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 153.520.09 (Cento e Vinte e Três Mil Quintentos e Vinte Reais e Nove centavos). Baixar
2768/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 247.000.00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Baixar
2768/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 247.000.00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Baixar
2769/2017 "Dispõe sobre a criação do plano diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2770/2017 ""Altera a emenda e o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2558/2014 que dispõe sobre nova denominação do Jardim de Sud Mennucci "F", no Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2771/2017 "Altera a emenda e o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2559/2014 que dispõe sobre nova denominação de vias públicas urbana do Jardim de Sud Mennucci "F" "Sebastião Antonio Dias",localizado no Município de Sud Mennucci SP e dá outas providências . Baixar
2772/2017 "Altera a descrição do perímetro urbano e suprime o parágrafoúnico do artigo 1º da Lei Nº 2739 de 02 de dezembro de 2016. Baixar
2773/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.463.75 (Trinta Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) Baixar
2774/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) Baixar
2775/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Baixar
2776/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 175.382,67(Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) Baixar
2777/2017 Dispõe sobre alteração na lei nº 2.508/2014, acrescenta o parágrafo único no artigo 1º. Baixar
2778/2017 Dispõe sobre conversão em Mão Única da Rua Claudomira Ribeiro Passos. Baixar
2779/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, no valor de R.531,20 (onze mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos. Baixar
2780/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, no valor de R.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais). Baixar
2781/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R3.328,44 ( Duzentos e três mil e trezentos e vinte e oito reais e e quarenta e quatro centavos). Baixar
2782/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 466.535,43 ( quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Baixar
2783/2017 Dispõe sobre a criação na sede e nos bairros do município de Sud Mennucci da feira livre do Produtor Rural. Baixar
2784/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor se R$ 396.025,89 ( trezentos e noventa e seis mil e vinte cinco reais e oitenta e nove centavos). Baixar
2785/2017 Dispõe sobre a nova denominação da Estrada Perimetral Carlos Alegre Ferreira, que passa a chamar-se Avenida Prefeito Carlos Alegre Ferreira do municipio, e dá outras providências. Baixar
2786/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, do Loteamento São Benedito, localizado na área de Expansão Urbana do município de Sud Mennucci/SP, que passa a denominar-se "Rua Benedito da Silva Martelo", e da outras providências. Baixar
2787/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências. Baixar
2788/2017 Dispõe sobre a desafetação e posterior doação de bem imovel a fazenda do Est. de São paulo e dá outras providencias. Baixar
2789/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal em proceder com o Sorteio de Lotes, bem como celebrar o Contrato de Compromisso de Doação ou Outorgar a Escritura Pública de Doação aos Munícipes Comtemplados pela distribuição de Lotes de Terrenos Urbanos conforme previsto na Lei Municipal Nº 2557/2014 Baixar
2790/2017 "Dispõe sobre a criação do setor de Meio Ambiente e Turismo na organização administrativa do município de Sud Mennucci/SP". Baixar
2791/2017 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE. Baixar
2792/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Baixar
2793/2017 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE. Baixar
2794/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 365,348,50 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reias e Cinquenta Centavos).  Baixar
2795/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24,000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) Baixar
2796/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 106,000,00 (Cento e Seis Mil Reais) Baixar
2797/2017  Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo Baixar
2798/2017  Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci - SP e dá outras providências. Baixar
2799/2017  Dispõe sobre alteração do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências (ANEXO DO ISSQN) Baixar
2800/2017  Autoriza o município de Sud Mennucci - SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços Baixar
2801/2017  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA  Baixar
2802/2017  "Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei  2.043/2010. Baixar
2803/2017  Autoiza o Poder Executivo a conceder o Uso de Bem Público (ARENA RODEIO) a Associação dos Competidores de Rodeio "OS PIONEIROS" - ACROP  Baixar
2804/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 304,793,22 (Trezentos e Quatro Mil Reais, Setecentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) Baixar
2805/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 807,700,00 (Oitocentos  e Sete Mil e Setecentos Reais) Baixar
2806/2017  "Altera as alíneas D e E, e revoga a alínea F, do §4º, da Lei 2.361/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde no município de Sud Mennucci, em conformidade com as Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e com a nova resolução 453/12 do Ministério da Saúde e dá outras providências. Baixar
2807/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90,000,00 (Noventa Mil Reais) Baixar
2808/2017  Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2017 Baixar
2809/2017  Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2017 Baixar
2810/2017  Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de Propriedade do Município Sud Mennucci e dá outras providências. Baixar
2811/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100,000,00 (Cem Mil Reais) Baixar
2812/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Baixar
2813/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais) Baixar
2814/2017  Cria o programa de Proteção aos Animais do município de Sud Mennucci - SP Baixar
2815/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55,000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) Baixar
2816/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6,240,00 (Seis Mil Duzentos e Quarenta Reais) Baixar
2817/2017  Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci - SP e dá outras providências. Baixar
2818/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 235,000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Baixar
2819/2017  Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal N º 2787 de 09 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Baixar
2820/2017  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências Baixar
2821/2017  Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2018 Baixar
2822/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais) Baixar
2823/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do município de Sud Mennucci Baixar
2824/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município Baixar
2825/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município Baixar
2826/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município Baixar
2827/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município Baixar
2828/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município Baixar
2829/2017  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências Baixar
2830/2017  utoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto Ltda - ME - Easy Escola de Inglês Baixar
2831/2017  Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 Baixar
2832/2017  Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 Baixar
2833/2017  Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci - APAE Baixar
2834/2017  Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci - APAE Baixar

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