Leis referente ao Ano de 2014

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

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2495/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO PARA A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2496/2014 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Observação Altera o Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2707/2016. Baixar
2497/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 97.500,00, (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REIAS). Baixar
2498/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. Baixar
2499/2014 CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). Baixar
2500/2014 CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). Baixar
2501/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 109.704,60 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Baixar
2502/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.317,60 (DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Baixar
2503/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 149.870,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS). Baixar
2504/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 163.860,62 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Baixar
2505/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA (01) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Baixar
2506/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO EM BENEFÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NESTE MUNICÍPIO. Baixar
2507/2014 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.(ABRIGO MARGARET). Baixar
2508/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, CURSOS SUPERIORES E CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR. Baixar
2509/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 149.140,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA RAIS)". Baixar
2510/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)". Baixar
2511/2014 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A "SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM ". Baixar
2512/2014 DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DA ADEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2513/2014 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART, 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A LEI FEDERAL 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2514/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIADO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2515/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS). Baixar
2516/2014 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS IRMÃ DOROTHY STANG - APPRIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
2517/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Baixar
2518/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ( ASSESSOR DE ESPORTES - COMISSIONADO). Baixar
2519/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Baixar
2521/2014 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÃO DE ÁGUA E AS REDES DE COLETA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO, BEM COMO A REALIZAR A SEÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÃO DE ÁGUA E DAS REDES DE COLETA E LIGAÇÃO DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP. Baixar
2522/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SUD MENNUCCI - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2523/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA - II, EM SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . RUA ALCEBINO HONORATO DA SILDA.AUT. VEREADOR PRESIDENTE ELIAS ANTÔNIO RIBEIRO DO COUTO. Baixar
2524/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA - II, EM SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA ALEXANDRE PARPINELLE DA SILVA. AUT. VEREADOR PRESIDENTE ELIAS ANTÔNIO RIBEIRO DO COUTO. Baixar
2525/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA - II, EM SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSELITA DA CRUZ REIS. AUT. VEREADOR PRESIDENTE ELIAS ANTÔNIO RIBEIRO DO COUTO. Baixar
2526/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NO JARDIM PANORAMA - II, EM SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.RUA NICOLAU CESPEDES. AUT. VEREADOR PRESIDENTE ELIAS ANTÔNIO RIBEIRO DO COUTO. Baixar
2527/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Baixar
2528/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS). Baixar
2529/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2530/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS). Baixar
2531/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Baixar
2532/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) REFORMA DA CASA DA AGRICULTURA. Baixar
2533/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 62.689,50 ( SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Baixar
2534/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. Baixar
2535/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. Baixar
2536/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.975,73 (VINTE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Baixar
2537/2014 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PIONEIROS", AO TRECHO ENTRE A RUA APARECIDA GORETE MARQUES ATÉ AO CRUZAMENTO DA PERIMETRAL CARLOS ALEGRE FERREIRA, JD. PLANALTO EM SUD MENNUCCI/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Baixar
2538/2014 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDA GORETE MARQUES, AO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PIONEIROS ATE A RUA MANOEL DA SILVA MARTELO, EM SUD MENNUCCI/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Baixar
2539/2014 DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA DENOMINAÇÃO DA "RUA MANOEL DA SILVA MARTELO", AO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. LUIZ PEREIRA BARRETO ATE AO ENCONTRO COM A RUA APARECIDA GORETI MARQUES, EM SUD MENNUCCI/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2540/2014 PROJETO DE LEI Nº 09/2014 QUE "OBRIGA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ACIMA DE 40 ANOS. Baixar
2541/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) CASA ABRIGO MARGARET. Baixar
2542/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.522 DE 06 DE MAIO DE 2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º. Baixar
2543/2014 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Baixar
2544/2014 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2545/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASRevogada pela  Lei Municipal Nº 2597/2015. Baixar
2546/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00. PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA UBS E EQUIPAMENTOS PARA SANTA CASA LOCAL. Baixar
2547/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.500,00 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Baixar
2548/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.775,30 ( TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Baixar
2549/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO JARDIM SUD MENNUCCI E CDHU, NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D`OESTE, MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE JARDIM ABILIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.AUT. VER. ELIAS ANTÔNIO RIBEIRO DO COUTO. Baixar
2550/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA URBANA DO JARDIM ABILIO FERREIRA-SUD MENNUCCI- E CDHU, lOCALIZADO NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D`OESTE, MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. Baixar
2551/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAIS, LOCALIZADO NO RECINTO DE FESTAS JOSÉ PAULINO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI QUE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAIS VEREADOR JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO "BODÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Baixar
2552/2014 ESTABELE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2553/2014 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Baixar
2554/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Baixar
2555/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.065,08 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) . Baixar
2556/2014 INSTITUI O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA. Baixar
2557/2014 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL CONSTRUINDO SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2558/2014 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO "JARDIM SUD MENNUCCI-F", NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "JARDIM SEBASTIÃO ANTÔNIO DIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2559/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANA DO "JARDIM SEBASTIÃO ANTÔNIO DIAS", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-Sp, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2560/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO JARDIM DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE JARDIM VALDOVINO ZEFERINO FERRACINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2561/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA URBANA DO JARDIM VALDOVINO ZEFERINO FERRACINI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2562/2014 PROJETO DE LEI Nº 21/2014 DISPÕE NOVA DENOMINAÇÃO DA PARTE ESTRADA MUNICIPAL SUM 030, ÀS MARGENS DO JARDIM VALDOVINO ZEFERINO FERRACINI, ATÉ AO MARCO "AJH-M1164". QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSE PEDRO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO EM SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2563/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.756,56 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Baixar
2564/2014 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Baixar
2565/2014 DISPÕE SOBRE a transferência de recursos no valor de R$ 57.520,23 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Baixar
2566/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2567/2014 DENOMINA O NÚCLEO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES PROF. MARIA FLÁVIA GALVÃO FUMAGALLI, ANTIGO PRÉDIO DA E. E. CÍCERO CASTILHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2568/2014 DENOMINA O PRÉDIO DO ANFITEATRO MUNICIPAL DE PROF. DIRCE BRINHOLI DE ALMEIDA, ANEXO DA EMEI, DANIELLE CRISTHIANE NOGUEIRA PADILHA. Baixar
2569/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Baixar
2570/2014 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2571/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2572/2014 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2573/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 904.264,43 (NOVECENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). Baixar
2574/2014 "INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIPA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Baixar
2575/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Baixar
2576/2014 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Baixar
2577/2014 Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 15.000,00 (quinze mil reais). Baixar
2578/2014 Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providencias. Baixar
2579/2014 Altera os anexos do plano plurianual para o período de 2014 a 2017. Baixar
2580/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 322.128,11 (trezentos e vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais e onze centavos). Baixar
2581/2014 Passa denominar Programa de Desenvolvimento Ecônomico de Sud Mennucci denominado PROEMPRESA e dá outras providências correlatas. Baixar
2582/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci -APAE e Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes) Baixar
2583/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes Baixar
2584/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. (Irmandade Santa Casa José Benigo Gomes). Baixar
2585/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. (Associação Produtores Rurais do municipio de Sud Mennucci). Baixar
2586/2014 Autoriza o poder municipal a contribuir com o município de pereira barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências. Baixar
2587/2014 Autoriza o poder Executivo municipal acelebrar convênio com o tribunal de justiça do estado de são paulo para a instalação e funcionamento do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC), nos termos do provimento nº 1892/2011, do conselho superior da magistratura e resolução 125 do conselho nacional da justiça e dá outras providências. Baixar
2588/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2015. Baixar
2589/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área publica que especifica e dá providenciasRevogada pela  Lei Municipal Nº 2614/2015. Baixar
2590/2014 Autoriza o município de Sud Mennucci-sp a firmar contrato de rateio com o consórcio intermunicipal do extremo noroeste de São Paulo (CIENSP), do qual é consorciado ativo, para a finalidade específica de execução de serviços de iluminação pública. Baixar
2591/2014 Dispõe sobre a autorização para doação de três condicionadores de ar para a escola estadual Cícero Castilho Cunha. Baixar
2592/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada com o município .( Hospital de câncer de Barretos). Baixar
2593/2014 Acresce paragrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.556/2014 que institui o novo piso salarial profissional dos cargos de agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e agentes de saúde e dispõe sobre a criação de referencia. Baixar
2594/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.139,00 (Onze Mil Cento e Trinta e Nove Reais). Baixar

 

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